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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Liberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 25.271,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 25.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

LEONIR JOSE TAUFE

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Liberação/Entrega das GuiasSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 25.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2022)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB RS 93287· CPF 805.***.***-15

Reu:

DR. JONATHAN HECK MUNHOZ· OAB RS 101977· CPF 018.***.***-00

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Outros

DR. RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 85402· CPF 833.***.***-00

DRA. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE SOUSA· OAB DF 8383· CPF 400.***.***-68

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/11/2025 (27/11/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Autor:

MARCIA MARIA GUIMARAES DE SOUSA

Autor:

JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR

Autor:

ELOI CONTINI

Autor:

TADEU CERBARO

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

JONATHAN HECK MUNHOZ

Reu:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 28.054,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

ELISANGELA CORREA DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB RS 93287· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

VANDERLEI ZORTEA· OAB RS 29727· CPF 425.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR: Adecir José Slongo Recorrido: CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ Recorrido: FRANCIELE GIROTTO BATISTI ADVOGADO: VANDERLEI ZORTÉA GVPMGD/tra/lgv D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidade subsidiária da Administração Pública... (18/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

VANDERLEI ZORTEA

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 13.489,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2022)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RITA KASSIA NESKE UNFER· OAB RS 89525· CPF 006.***.***-35

DR. RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

VILMAR LOURENCO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI Recorrido: FA RECURSOS HUMANOS LTDA. ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ ADVOGADA: RITA KÁSSIA NESKE UNFER Recorrida: PATRICIA FONTOURA DA SILVA DE ANTONI ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO GVPMGD/per/ed D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à responsabilidad... (03/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI

Reu:

RITA KASSIA NESKE UNFER

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ

Reu:

IMILIA DE SOUZA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (28/04/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 9.241,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/09/2020)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADMCNPJ

Outros

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 055081· CPF 631.***.***-68

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADMCNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· CPF 631.***.***-68

Reu:

CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA· CPF 904.***.***-20

Reu:

DEIVI TROMBKA· CPF 805.***.***-91

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS ANTONIO MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADMCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (21/06/2023)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CorretagemRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS DE ANDRADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Autor:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 24610· CPF 426.***.***-25

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Autor:

CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRÍCIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 55081· CPF 631.***.***-68

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Reu:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 24610· CPF 426.***.***-25

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 56283· CPF 805.***.***-91

Reu:

CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 50858· CPF 904.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACPF

Reu

IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Autor:

FELIPE CESAR LAPA BOSELLI· OAB SC 29308· CPF 326.***.***-42

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Autor:

GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES· OAB MA 22076· CPF 037.***.***-08

Autor:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAÚJO· OAB SC 11148· CPF 003.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Reu:

FELIPE CESAR LAPA BOSELLI· OAB SC 29308· CPF 326.***.***-42

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 12602· CPF 258.***.***-53

Reu:

GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES· OAB MA 22076· CPF 037.***.***-08

Reu:

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAÚJO· OAB SC 11148· CPF 003.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307039-04.2016.8.24.0023/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO (OAB RO006846) ADVOGADO(A): Felipe Cesar Lapa Boselli (OAB SC029308) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 30/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 183.309,21

Autor

ALEXANDRE BIAZUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 011012· CPF 256.***.***-20

Autor:

CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA· OAB RS 050858· CPF 904.***.***-20

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Autor:

PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO· OAB RS 055081· CPF 631.***.***-68

Reu:

DALCILO LUIS CAFFARATE· CPF 517.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TEREZA KREUZCPF

IGNACIO KNORSTCPF

HUGO KREUZCPF

Advogados

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

CLAUDIA BRESSLER· OAB RS 039599· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL SCHEIBE· OAB RS 034604· CPF 625.***.***-49

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 56.992,03

Autor

CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADMCNPJ

Reu

LISANDRA GONCALVES RECHCPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DONADIO MUNHOZ· OAB RS 011012· CPF 256.***.***-20

Autor:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Autor:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Reu:

MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA· OAB RS 054471· CPF 947.***.***-72

Reu:

ARIADNE FLORES DA SILVEIRA· OAB RS 100543· CPF 025.***.***-57

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 309.577,62

Autor

ABC - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Autor:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 309.577,62

Autor

ABC - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA HALFEN· OAB RS 032387· CPF 602.***.***-34

Autor:

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI· OAB RS 052553· CPF 948.***.***-30

Autor:

MATHIAS NOGUEIRA HALFEN· CPF 037.***.***-76

Reu:

DEIVI TROMBKA· OAB RS 056283· CPF 805.***.***-91

Reu:

RENATO DONADIO MUNHOZ· OAB RS 012602· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (13/09/2024)

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