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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ARNALDO NOGARI JUNIORCPF

Reu

UNEAC UNIAO ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL DE CURSOS LTDACNPJ

LUIZ RENATO MARTINS DA ROCHACPF

MARIA DE FATIMA ROSA DA ROCHACPF

LUIZ MARTINS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SORAYA SAAD LOPES· OAB PR 12506· CPF 510.***.***-04

Autor:

PEDRO GONZAGA ALVES· OAB PR 40705· CPF 003.***.***-61

Reu:

LEANA MARIA BACON· OAB PR 49800· CPF 046.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDELCINO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Autor:

NATHAYNE FERREIRA RODRIGUES· OAB MT 27413· CPF 421.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 111.563,62

Autor

SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.CNPJ

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHOCPF

Reu

MARSON E NASCIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DA FONSECA FILHO· OAB MT 5751· CPF 550.***.***-53

Autor:

CLAUDIA COSTA FERREIRA FONSECA· OAB MT 18582· CPF 861.***.***-91

Autor:

PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA· OAB MT 20350· CPF 041.***.***-67

Autor:

KAYO RONNARO SILVA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAIO RONNARO SILVA DIAS· OAB MT 22433· CPF 042.***.***-31

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

RENATO ROCHA MARTINS· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERALDO EUSTAQUIO ROCHACPF

Advogados

Reu:

IVAN GUSTAVO JUNIO SANTOS TRINDADE· OAB GO 26286· CPF 005.***.***-66

Reu:

GABRIEL LUIZ ESTEVES· OAB MT 22330· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 4.920,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

SUPERMERCADO GOIALAR LTDA - MECNPJ

GONCALO JOSE BOAVENTURACPF

L C BARCELOS - MECNPJ

NILZAIR ANTONIA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RENATO ROCHA MARTINS· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 4.920,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

L C BARCELOS - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

SUPERMERCADO GOIALAR LTDA - MECNPJ

GONCALO JOSE BOAVENTURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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