RENATO MAURILIO LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 660.396,61

Autor

O. RODRIGUES DE MELOCNPJ

Reu

FAVORITO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

GERALDO CESAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 660.396,61

Autor

O. RODRIGUES DE MELOCNPJ

Reu

FAVORITO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 660.396,61

Autor

O. RODRIGUES DE MELOCNPJ

Reu

FAVORITO COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO· OAB AP 3565· CPF 851.***.***-15

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 134.577,21

Último movimento: Decorrido prazo de LOPES, CESCO & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOVA VIDA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBUCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO

Reu:

NAYARA PASSOS ALVES· OAB MG 158558

Reu:

CLAUDIO JULIO FONTOURA· OAB MG 103606

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL DO ROCHEDO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

INSTITUTO DE TERRAS DO PARACNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SORAYA SAAB

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES

Autor:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES

Autor:

GERALDO CESAR LOPES SARAIVA

Autor:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL DO ROCHEDO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA· CPF 289.***.***-30

Autor:

GERALDO CESAR LOPES SARAIVA· CPF 099.***.***-41

Autor:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· CPF 058.***.***-81

Autor:

SORAYA SAAB

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 2.163.437,00

Autor

MARCO JOSE RODRIGUES BATATACPF

Reu

DENISE IZILDA OLIVEIRA BATATA PIVATTOCPF

Outros

ALEXANDRE BARK· OAB PR 062418

RAPHAEL YURY ALVES SILVA· OAB PR 085617

CÁSSIO DE PAULA XAVIER· OAB PR 085009· CPF 081.***.***-84

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE IZILDA OLIVEIRA BATATA PIVATTOCPF

Reu

MARCO JOSE RODRIGUES BATATACPF

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

CÁSSIO DE PAULA XAVIER· OAB PR 085009· CPF 081.***.***-84

Reu:

RAPHAEL YURY ALVES SILVA· CPF 085.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE BARK· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE IZILDA OLIVEIRA BATATA PIVATTOCPF

Reu

MARCO JOSE RODRIGUES BATATACPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

CÁSSIO DE PAULA XAVIER· OAB PR 085009· CPF 081.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

CLAUDINEI DA SILVA DIASCPF

ELI EVANDRO ANANIAS

JOSE CARLOS MODOLOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Reu:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES· CPF 069.***.***-00

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA· CPF 289.***.***-30

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI EVANDRO ANANIASCPF

LUIS OTAVIO FORTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FORTI

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (12/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI EVANDRO ANANIAS

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO

Autor:

ZULAIE COBRA RIBEIRO· OAB SP 024127· CPF 303.***.***-53

Autor:

SERGEI COBRA ARBEX· OAB SP 141378· CPF 203.***.***-09

Autor:

JOSE VITOR MARQUES DIAS· OAB SP 441592· CPF 430.***.***-63

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OTAVIO FORTI

DAVI DE OLIVEIRA BALDUINOCPF

ELI EVANDRO ANANIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VITOR MARQUES DIAS· OAB SP 441592· CPF 430.***.***-63

Autor:

ZULAIE COBRA RIBEIRO· OAB SP 024127· CPF 303.***.***-53

Autor:

SERGEI COBRA ARBEX· OAB SP 141378· CPF 203.***.***-09

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 168666· CPF 097.***.***-25

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 6.003.846,03

Autor

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

JOAO CARLOS ASSEFCPF

SANDRA REGINA GONCALVES ASSEFCPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

CARLOS DANIEL NUNES MASI· OAB SP 227274· CPF 222.***.***-52

Reu:

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO· OAB SP 053452· CPF 010.***.***-28

Reu:

MURILO ESTRELA MENDES· OAB SP 374186· CPF 046.***.***-75

Outros

MARCOS RENATO DENADAI· OAB SP 211369· CPF 287.***.***-35

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

JOAO CARLOS ASSEFCPF

SANDRA REGINA GONCALVES ASSEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

CARLOS DANIEL NUNES MASI· OAB SP 227274· CPF 222.***.***-52

Reu:

MARCOS RENATO DENADAI· CPF 287.***.***-35

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO· OAB SP 053452· CPF 010.***.***-28

Reu:

MURILO ESTRELA MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

JOAO CARLOS ASSEFCPF

SANDRA REGINA GONCALVES ASSEFCPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO· OAB SP 053452· CPF 010.***.***-28

Reu:

MURILO ESTRELA MENDES· OAB SP 374186· CPF 046.***.***-75

Reu:

CARLOS DANIEL NUNES MASI· OAB SP 227274· CPF 222.***.***-52

Reu:

MARCOS RENATO DENADAI· CPF 287.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

JOAO CARLOS ASSEFCPF

SANDRA REGINA GONCALVES ASSEFCPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

MURILO ESTRELA MENDES· OAB SP 374186· CPF 046.***.***-75

Reu:

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO· OAB SP 053452· CPF 010.***.***-28

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 6.003.846,03

Autor

ANTONIO CARLOS ZAGOCPF

SONIA GONCALVES DE AGUIARCPF

Reu

JOAO CARLOS ASSEFCPF

SANDRA REGINA GONCALVES ASSEFCPF

Advogados

Autor:

MURILO LIMA RAMALHO· OAB SP 385039· CPF 421.***.***-01

Reu:

MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA· OAB SP 374179· CPF 418.***.***-21

Reu:

LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO· OAB SP 053452· CPF 010.***.***-28

Reu:

MURILO ESTRELA MENDES· OAB SP 374186· CPF 046.***.***-75

Reu:

CARLOS DANIEL NUNES MASI· OAB SP 227274· CPF 222.***.***-52

Reu:

MARCOS RENATO DENADAI· CPF 287.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPESCPF

RENATO MAURILIO LOPESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Reu:

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2110915/SP (2023/0419375-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: RENATO MAURILIO LOPES AGRAVANTE: VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES ADVOGADO: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO - SP322034 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO MAURILIO LOPESCPF

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

RENATO MAURILIO LOPESCPF

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.920.239,00

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACNPJ

MACQUARIE BANK LIMITED

INDUSTRIAL PORTO RICO S/ACPF

FIVES LILLE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DURVAL GUIMARAES FILHOCPF

MARIA TEREZA TENORIO GUIMARAESCPF

DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 087101· CPF 062.***.***-08

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

PAULO ALEXANDRE MARTINS· CPF 218.***.***-62

Outros

PEDRO GUILHERME FIORILO GOBO· OAB SP 469096· CPF 420.***.***-30

DEBORA LIMA CORDEIRO· OAB SP 248718· CPF 312.***.***-88

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL GUIMARAES FILHOCPF

MARIA TEREZA TENORIO GUIMARAESCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Autor:

DEBORA LIMA CORDEIRO· CPF 312.***.***-88

Reu:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 087101· CPF 062.***.***-08

Reu:

PEDRO GUILHERME FIORILO GOBO· CPF 420.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZA TENORIO GUIMARAESCPF

DURVAL GUIMARAES FILHOCPF

MACQUARIE BANK LIMITED

INDUSTRIAL PORTO RICO S/ACPF

FIVES LILLE DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Autor:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

Autor:

GERALDO CÉSAR LOPES SARAIVA· OAB SP 160510· CPF 099.***.***-41

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR· OAB SP 292493· CPF 317.***.***-09

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 087101· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.034.514,11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDA CURY ARANTESCPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

PATRICIA ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Outros

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

FERNANDA CURY ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

JOAO ARANTES NETOCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

LUCILA ARANTES CINTRA DO PRADO BOTTICPF

EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.034.514,11

Autor

FERNANDA CURY ARANTESCPF

ANA PAULA ARANTES VASONECPF

JOAO ARANTES NETOCPF

CRISTIANA CURY ARANTESCPF

PATRICIA ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

FloraRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA PAULA ARANTES VASONE (AGRAVANTE)

2. CRISTIANA CURY ARANTES (AGRAVANTE)

3. EDUARDO ARANTES CINTRA DO PRADO (AGRAVANTE)

4. FERNANDA CURY ARANTES (AGRAVANTE)

5. JOÃO ARANTES NETO (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

PLíNIO ARANTES CINTRA DO PRADOCPF

RICARDO BORGES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Reu:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000900-61.2021.8.26.0185 - Ação Civil Pública - Flora - Plínio Arantes Cintra do Prado - - Ricardo Borges Arantes e outros - Vistos. Ciências às partes do V.Acórdão (fls. 643-660) a dar provimento ao recurso da parte ré. Manifeste-se a parte autora, a consignar a instauração do cumprimento de sentença provisório (fl. 854). Sem prejuízo, promova-se o cartório a apuração de custas e despesas processuais em aberto, intima... (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 30.417,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERAOESTE USINAS ELETRICAS DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA FAGUNDESCPF

MARIENE DE ABREU FAGUNDESCPF

JUSSARA ROZELIA FERRETI FAGUNDESCPF

WELLINGTON ANTONIO FAGUNDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.417,28

Autor

GERAOESTE USINAS ELETRICAS DO OESTE S.A.CNPJ

JUSSARA ROSELIA FERRETI FAGUNDES

RUBENS PEREIRA FAGUNDESCPF

MARIENE ABREU FAGUNDES

WELLINGTON ANTONIO FAGUNDESCPF

Reu

RUBENS PEREIRA FAGUNDESCPF

JUSSARA ROSELIA FERRETI FAGUNDES

MARIENE DE ABREU FAGUNDESCPF

MARIENE ABREU FAGUNDES

GERAOESTE USINAS ELETRICAS DO OESTE S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO· OAB SP 322034· CPF 364.***.***-11

Autor:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 017803· CPF 698.***.***-68

Autor:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Autor:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 013249· CPF 020.***.***-96

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 013249· CPF 020.***.***-96

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 003719· CPF 318.***.***-53

Reu:

PERSION ALDEMANI MARTINS DE FREITAS· OAB MT 017803· CPF 698.***.***-68

Reu:

RENATO MAURILIO LOPES· OAB SP 145802· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2025)

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