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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NELSON DA SILVA ARAUJO

JOELITON MESQUITA SOUZACPF

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA (REU) (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

LARISSA VIEIRA JADJISKI· OAB MG 1003

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WELLINGTON SILVA· OAB MT 5354· CPF 432.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MORAES

LUCAS MARCOS MONTEIRO

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MORAES

LUCAS MARCOS MONTEIRO

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 Senhor(a): RENATO MONTEIRO DOS SANTOS AVENIDA ESPÍRITO SANTO, 1125, N 1, VENEZA, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78000-000 LUCAS MARCOS MONTEIRO ELIZETE MORAES RENATO MONTEIRO DOS SANTOS Processo n. 1002753-91.2020.8.11.0045 Nos ter... (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

EM APURACAO

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

JAMISON DE NORONHA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EM APURACAO

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA· OAB PA 28643· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARENO DOS SANTOS MONTEIROCPF

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

RODRIGO SALES FERREIRACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PA 12327· CPF 630.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAZARENO DOS SANTOS MONTEIROCPF

RODRIGO SALES FERREIRACPF

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181206 - AgRg no AREsp 2994762 - Publicação prevista para 19/05/2026 (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

RODRIGO SALES FERREIRA

NAZARENO DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PA 12327· CPF 630.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CANAUY S/A COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Reu

HELENA CARDOSO DUARTE

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

SUCESSORA HELEN

Advogados

Autor:

ALEXANDER DA SILVA LIMA· OAB RJ 200944· CPF 051.***.***-43

Autor:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Autor:

ALEX SANDRO DA SILVA LIMA· OAB RJ 174449· CPF 051.***.***-75

Reu:

ALEXANDER DA SILVA LIMA· OAB RJ 200944· CPF 051.***.***-43

Reu:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO DA SILVA LIMA· OAB RJ 174449· CPF 051.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Intime-se. (16/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

S VIEIRA

Advogados

Autor:

THALITA DE LIMA NUNES· OAB AL 10056· CPF 008.***.***-16

Autor:

EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS CAPARICA· OAB AL 14286· CPF 075.***.***-52

Reu:

THALITA DE LIMA NUNES· OAB AL 10056· CPF 008.***.***-16

Reu:

EDUARDA CABRAL DE VASCONCELLOS CAPARICA· OAB AL 14286· CPF 075.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 8.668,32

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

VALCENY RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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