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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 43.804,67

Autor

MUSSI & CIA LTDACNPJ

Reu

IVANDRO MASCARELLOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE PAULA BERGAMASCHI· OAB MT 7367· CPF 007.***.***-46

Autor:

PLINIO FRANCISCO BERGAMASCHI JUNIOR· OAB MT 8384· CPF 905.***.***-34

Autor:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

VALMIR FOGACA DOS SANTOS· OAB MT 5671· CPF 084.***.***-78

Reu:

EDMAR DORADO RODRIGUES· OAB MT 5081· CPF 329.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR DORADO RODRIGUES em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 8.902,91

Autor

A. ROSSETTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUSSI & CIA LTDACNPJ

MUSSI & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA· OAB MT 23350· CPF 050.***.***-42

Autor:

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520· CPF 033.***.***-80

Autor:

LUIS ENRIQUE FOLLMANN· OAB MT 25606· CPF 040.***.***-06

Reu:

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO· OAB MT 19437· CPF 023.***.***-09

Reu:

CECILIA NOBRE TORRES· OAB MT 17453· CPF 018.***.***-70

Outros

VICTOR AFONSO FIDELI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR AFONSO FIDELI SILVA· OAB MT 243520

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.316.823,42

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUSSI & CIA LTDACNPJ

LEONOR RIBAS CHADI MUSSICPF

CAREN BERGAMASCHI MUSSICPF

LEANDRO MUSSICPF

Advogados

Reu:

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN· OAB MT 16893· CPF 053.***.***-78

Reu:

PLINIO FRANCISCO BERGAMASCHI JUNIOR· OAB MT 8384· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 529.733,62

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARIO FONSECA FILHOCPF

LINCOLN FERREIRA DE BARROSCPF

CLAUDIA MARA DA COSTA VEIGACPF

SEIDE MARI BARRETO TAQUESCPF

AMAURI CAMARGOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

EDMAR ROBSON DE SOUZA· OAB PR 71078· CPF 357.***.***-42

Reu:

LINCOLN FERREIRA DE BARROS· OAB PR 20803· CPF 755.***.***-87

Reu:

DAIANE RODRIGUES DE MELO· OAB PR 52263· CPF 041.***.***-60

Reu:

JÚLIO CEZAR DALCOL· OAB PR 43092· CPF 803.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA· OAB PR 44699· CPF 648.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB PR 55936· CPF 182.***.***-70

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB PR 55937· CPF 738.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SAMIR ALVES DE MELLO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

Outros

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

CESAR AUGUSTO PESSA FILHO· OAB PR 46560· CPF 042.***.***-36

Último movimento: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

RENATO TAQUES MUSSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

RENATO TAQUES MUSSICPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

RENATO TAQUES MUSSICPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Autor:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Reu:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Reu:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Reu:

VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ· OAB PR 40557· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 337.855,53

Autor

RENATO TAQUES MUSSICPF

Reu

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TAQUES PILATTI· OAB PR 38604· CPF 032.***.***-94

Reu:

CELSO JOSÉ DA SILVA· OAB PR 22268· CPF 671.***.***-44

Reu:

RENAN CARDOSO CORREA· OAB PR 108198· CPF 081.***.***-62

Reu:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Outros

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/05/2026)

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