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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2003

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 11.500,00

Autor

LORAINE CANEVA ANDRADECPF

Reu

ADEMIR PEDROZO DA SILVACPF

EMPRESA TERRITORIAL MONTE BELO LTDA

GELSON BENTO

RAFAEL ELI DA SILVA

RENATO PEDROSO

Advogados

Autor:

SIDNEY SANTO MENEZES· OAB RS 024052· CPF 247.***.***-49

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 15.700,00

Autor

RACHEL MARIA BORELLI PARADELLA CCPF

ALBERTO LUCENA

MARIA LAIS PITRANGULO FILLIPI MOTTA

LELIA MARIA BORELLI PARADELLA ALBRECHT CCPF

JUDITE MORAD BLEY

+ 8 outros

Reu

FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

NEUSA MARIA SAMPAIO· OAB SP 82028· CPF 024.***.***-06

Reu:

HERMINIO XAVIER SOARES NETO· OAB SP 111092· CPF 151.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA MANTOVANI LUCENACPF

ALBERTO LUCENACPF

OLINDA APARECIDA LEGENDRE DELGALLOCPF

SYLVIA IZABEL PINTO MAGAGNINICPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· CPF 774.***.***-10

Reu:

NEUSA MARIA SAMPAIO· OAB SP 82028· CPF 024.***.***-06

Reu:

HERMINIO XAVIER SOARES NETO· OAB SP 111092· CPF 151.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 15.700,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ALBERTO LUCENA

SYLVIA IZABEL PINTO MAGAGNINI

EDNA MARIA RIZZI BORELLI PARADELLA

JOSE CLAUDIO MARINO

JUDITE MORAD BLEY

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 164.252,74

Autor

LUCIANA RELACPF

Reu

ARNALDO JOSE MARIA CANCELACPF

Advogados

Autor:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA· OAB SP 186267· CPF 158.***.***-13

Reu:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· CPF 774.***.***-10

Reu:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA· OAB SP 186267· CPF 158.***.***-13

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 34.671,93

Autor

EDEN BAR RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA FRANCINE ROZZA· CPF 004.***.***-82

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Autor:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· OAB SP 140126· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImpostosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN BAR RESTAURANTE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CINTIA FRANCINE ROZZA· OAB SP 444858· CPF 004.***.***-82

Autor:

GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA· OAB SP 140126· CPF 137.***.***-13

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE NEGRAO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Reu:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Reu:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAFE NEGRAO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO PEDROSO VICENSSUTO - SP74850 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALERIA MARINO - SP227933-E EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da(s) certidão(ões) de liquidação(ões) anexada(s). Nada sen... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2002

Distribuição

19/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE NEGRAO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Reu:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Reu:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2000

Distribuição

09/11/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE NEGRAO IND/ E COM/ LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Autor:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Reu:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Reu:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CAFE NEGRAO IND/ E COM/ LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Autor:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Reu:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Reu:

VALERIA MARINO· OAB SP 227933· CPF 150.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/1991

Distribuição

14/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA GUILHERME CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Autor:

ELI MACIEL DE LIMA· OAB SP 285400· CPF 137.***.***-31

Autor:

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 236327· CPF 152.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresApelação Cível

Ajuizamento

12/04/1994

Distribuição

15/04/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIA GUILHERME CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO PEDROSO VICENSSUTO· OAB SP 74850· CPF 774.***.***-10

Autor:

ELI MACIEL DE LIMA· OAB SP 285400· CPF 137.***.***-31

Autor:

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 236327· CPF 152.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WILIAN JOSE CARNEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELI MACIEL DE LIMA - SP285400 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO PEDROSO VICENSSUTO - SP74850 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id: 411758714: União Federal não se opõe à habilitação da herdeira (LIGIA GUILHERME CARNEIRO) do exequente, todavia, requer o retorno do feito ao sobrestamento até julgamento final do agravo de instrumento nº 5006064-76.2024.403.0000. Considerando a concordân... (28/08/2025)

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