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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 45.540,00

Autor

RENATA PINHAL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 104931· CPF 266.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA PINHAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 104931· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038930-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA PINHAL DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ104931) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos. Deverá a parte beneficiária enc... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 190.999,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUVENAL PINHALCPF

CLAUDINA FRANCO PINHAL PIRESCPF

ELISABETE CLARA PINHAL NABARRETECPF

HELOISA FRANCO PINHALCPF

MARIA APARECIDA FRANCO PINHAL EMMERICKCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Reu:

EDSON MIRANDA CALTABIANO· CPF 033.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. JUVENAL PINHAL (AGRAVADO)

3. CLAUDINA FRANCO PINHAL PIRES (AGRAVADO)

4. ELISABETE CLARA PINHAL NABARRETE (AGRAVADO)

5. HELOISA FRANCO PINHAL (AGRAVADO)

6. MARIA APARECIDA FRANCO PINHAL EMMERICK (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Autor:

EDSON MIRANDA CALTABIANO· OAB SP 126857· CPF 033.***.***-19

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Reu:

EDSON MIRANDA CALTABIANO· OAB SP 126857· CPF 033.***.***-19

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

MARIA IVONE FERNANDES NUNESCPF

JUVENAL PINHALCPF

JOSé VILARDI DA SILVACPF

JOSE FERREIRA DIASCPF

JOSE PINTOR GARCIACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VILARDI DA SILVACPF

JOAO BATISTA DA CUNHACPF

JOAQUIM MOREIRACPF

JOSE PINTOR GARCIACPF

JOSE FERREIRA DIASCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA CUNHACPF

JOAQUIM MOREIRACPF

JOSE FERREIRA DIASCPF

JOSE PINTOR GARCIACPF

JOSE VICENTE DA SILVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3006405352022826000020250610122657 (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL PINHALCPF

JOSé VILARDI DA SILVACPF

JOSE FERREIRA DIASCPF

JOSE PINTOR GARCIACPF

JOAQUIM MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé VILARDI DA SILVACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB SP 430727· CPF 029.***.***-58

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA· OAB DF 0000000

Reu:

MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES· OAB SP 430727· CPF 029.***.***-58

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ANDRE QUINTINO SILVA PAIVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: José Vilardi da Silva e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMA... (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 190.999,48

Autor

JUVENAL PINHALCPF

CLAUDINA FRANCO PINHAL PIRESCPF

ELISABETE CLARA PINHAL NABARRETECPF

HELOISA FRANCO PINHALCPF

MARIA APARECIDA FRANCO PINHAL EMMERICKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

EDSON MIRANDA CALTABIANO· OAB SP 126857· CPF 033.***.***-19

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade (08/04/2026)

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