RENATO RAMOS DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

AMANDA GARCIAS DE ARAUJO· OAB ES 29830· CPF 153.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Juntada de despacho (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RENATO DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Advogados

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.442,00

Autor

RENATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 26.442,00

Autor

RENATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ FORNAGIERI· OAB PR 37495· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801523-33.2024.8.20.5145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 23.596,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 23.596,16

Autor

RENATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Reu

UNIMED SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: RENATO DO NASCIMENTO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/AADVOGADO DO REQUERIDO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, OAB nº AL16983 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, P... (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON AKIRA MASSUDA

RICARDO SANTOS TORMENTECPF

JOAO CARLOS CASSEZ NOGUEIRA

SANDRO DOS REIS ALVESCPF

RUBENS RODRIGUES DA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Outros

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS SPERANDIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON AKIRA MASSUDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS TORMENTECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM GODOY FAUSTINOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER CARLOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA CRISTINA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DOS REIS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DA MOTA BRAGACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TADEU DE FARIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: DEPRE Ofício Resposta (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANCI FELIX ARRUDA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ SEVEROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS CASSEZ NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JASSEN FELICIANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILANI MARA BERGOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (22/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERODES JOSE CARLOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO COIMBRA MAESTRELLOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAISSAL ZAR JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER TRINDADE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD DO VIZO BARCACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SUDARIO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS SPERANDIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/12/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE MELO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO LUCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO FORTUNATOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAILSON SOARES DE REZENDE· OAB SP 314481· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOANI GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PR 101328· CPF 043.***.***-66

Reu:

JOANI GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PR 101328· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOANI GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PR 101328· CPF 043.***.***-66

Reu:

JOANI GONCALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PR 101328· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA - CE31147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na ausência de preliminares, passo à análise do mérito. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0028944-43.2024.4.05.8100 Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício amparo social à pessoa com deficiência, previsto no art. 2... (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA - CE31147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na ausência de preliminares, passo à análise do mérito. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0028944-43.2024.4.05.8100 Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício amparo social à pessoa com deficiência, previsto no art. 2... (02/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA· OAB CE 31147· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENATO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA - CE31147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Na ausência de preliminares, passo à análise do mérito. PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0028944-43.2024.4.05.8100 Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício amparo social à pessoa com deficiência, previsto no art. 2... (02/03/2026)

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