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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 10.820,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENATO CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO CONCEICAO SILVA

Último movimento: Autos Eliminados (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 27.720,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENATO CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 40.392,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RENATO CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 26.085,74

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEIA ALVES SILVESTRE CAVALCANTICPF

Outros

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Determinado o arquivamento (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 26.085,74

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEIA ALVES SILVESTRE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.991,25

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATHALIA CRISTINA DA SILVACPF

Outros

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.991,25

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATHALIA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Para julgamento de mérito (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital RECURSO INOMINADO Nº - 0004827-38.2024.8.17.8223 RELATOR: ABELARDO TADEU DA SILVA SANTOS (3º GABINETE) RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SÚMULA 481 DO STJ. INDEFERIMENTO. PREPARO RECURSAL. PRAZO PARA RECOLHIMENTO. DECI... (15/12/2025)

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