RENATO RODRIGUES XAVIER — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RENATO RODRIGUES XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RIBEIRO GONCALVES· OAB MS 8881· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 119.860,35

Autor

RANIERE REZENDE DE FREITASCPF

RAULINO DE ABREU TORRESCPF

RAYMUNDO ANISIO CRUZ SOUZACPF

REGINALDO BRAGA DIASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

+ 16 outros

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 038331

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 037147· CPF 022.***.***-57

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Processo Desarquivado (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 855.930,46

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RANIERE REZENDE DE FREITASCPF

RAULINO DE ABREU TORRESCPF

REINALDO SENA DE ABREUCPF

RAYMUNDO ANISIO CRUZ SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 037147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 119.860,35

Último movimento: Processo Desarquivado (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 855.930,46

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RANIERE REZENDE DE FREITASCPF

RAULINO DE ABREU TORRESCPF

REINALDO SENA DE ABREUCPF

RAYMUNDO ANISIO CRUZ SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

REINILTON GUALBERTO VIANACPF

REIS NILDO ROCHA MOREIRACPF

REJANE CELIA DE SA CESARCPF

RELMAR PEREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 697.973,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 697.973,46

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

REJANE ALVES DE SOUZACPF

REJANE CELIA DE SA CESARCPF

RELMAR PEREIRA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 697.973,46

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

REJANE CELIA DE SA CESARCPF

RELMAR PEREIRA DA SILVACPF

RELVA DE CASTRO FERNANDESCPF

RENATO MANOEL DE JESUSCPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (AGRAVANTE)

10. RENATO JESUS DE SOUZA (AGRAVANTE)

11. RENATO MANOEL DE JESUS (AGRAVANTE)

12. RENATO XAVIER RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

13. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MACEDO· CPF 022.***.***-26

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DA SILVA MACEDO· CPF 022.***.***-26

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3103233/DF (2025/0443999-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF AGRAVANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: REJANE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: REJANE CELIA DE SA CESAR AGRAVANTE: RELMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RELVA DE CASTRO FERNANDES AGRAVANTE: RENAN CARLOS DOS SANTOS... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (AGRAVANTE)

10. RENATO JESUS DE SOUZA (AGRAVANTE)

11. RENATO MANOEL DE JESUS (AGRAVANTE)

12. RENATO XAVIER RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

+ 7 outros

Reu

13. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA MACEDO· CPF 022.***.***-26

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DA SILVA MACEDO· CPF 022.***.***-26

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3103233/DF (2025/0443999-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF AGRAVANTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVANTE: REJANE ALVES DE SOUZA AGRAVANTE: REJANE CELIA DE SA CESAR AGRAVANTE: RELMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RELVA DE CASTRO FERNANDES AGRAVANTE: RENAN CARLOS DOS SANTOS... (02/06/2026)

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