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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

TARCISIO SAULO DE PAIVACPF

Reu

RENATO SALES DA SILVACPF

RENATO SALES

Advogados

Autor:

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.213,00

Autor

CASSIANO RICARDO FERREIRA SILVACPF

Reu

RENATO SALES

Outros

ADAO SOARES DE SOUSA· OAB PB 18678· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTACPF

Reu

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 058323

Reu:

RENATO SALES GUIMARÃES· OAB GO 036220

Último movimento: Processo Arquivado (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTACPF

Reu

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JUNIOR· CPF 048.***.***-81

Reu:

RENATO SALES GUIMARAES· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERT EINSTEIN AQUINO COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. CHAMPION FARMOQUÍMICO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 58323

Autor:

JOAO PAULO LIMA MAGALHAES· OAB GO 59502· CPF 700.***.***-79

Autor:

RENATO SALES GUIMARÃES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

LUCAS LOUSA PASSOS RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 43470· CPF 036.***.***-00

Autor:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 058323

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 58323

Reu:

JOAO PAULO LIMA MAGALHAES· OAB GO 59502· CPF 700.***.***-79

Reu:

RENATO SALES GUIMARÃES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Reu:

LUCAS LOUSA PASSOS RODRIGUES VIEIRA· OAB GO 43470· CPF 036.***.***-00

Reu:

DOMINGOS JACINTO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 058323

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 4.720,91

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA

Reu

CHOKSON HENRIQUE BARBOSA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA· OAB GO 13287· CPF 508.***.***-78

Autor:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

SYNARA SOUSA LOPES BASSETTI· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 85.546,69

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDACNPJ

Reu

51.595.509 WIRLEM DA SILVA RAMOSCNPJ

WIRLEM DA SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RENATO SALES GUIMARAESCPF

Outros

BRUNO SANTOS CUNHA· OAB GO 35993· CPF 725.***.***-78

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 8.400,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PINTO JUNIOR

Reu

CLUBE ESCOLA SKYDIVE CERRADO

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

AGOSTINHO GONCALVES VIEIRA JUNIOR· OAB GO 40265

Reu:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Reu:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Reu:

AGOSTINHO GONCALVES VIEIRA JUNIOR· OAB GO 40265

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 4-Autos nº 5076919-24.2025.8.09.0007 Embargos de Declaração Embargante: Luiz Carlos Pinto Junior Embargado: Clube Escola Skydive Cerrado DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida no evento nº 135, por meio dos quais a parte embargante sustenta, em síntese, a existência de omissão e contradição no decisum, ao argumento de que este Juízo teria deixado de se manifestar a... (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS PINTO JUNIOR

Reu

CLUBE ESCOLA SKYDIVE CERRADO

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

AGOSTINHO GONCALVES VIEIRA JUNIOR· OAB GO 40265

Reu:

LUCIANO APARECIDO CAETANO DE SOUZA· OAB GO 29864· CPF 845.***.***-49

Reu:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Reu:

AGOSTINHO GONCALVES VIEIRA JUNIOR· OAB GO 40265

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DIOGO SILVEIRA VILARCPF

Advogados

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Custas (15/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DIOGO SILVEIRA VILARCPF

Advogados

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO QUEIROZ CUNHACPF

Reu

GERMANO SAUDE ANIMAL LTDA - MECNPJ

Outros

FABRICIO JOSE DE CARVALHO· OAB GO 28473· CPF 001.***.***-08

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

SAMUEL SANTOS E SILVA· OAB GO 30764· CPF 019.***.***-31

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Comprovante de desbloqueio (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Proteção de Dados PessoaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO QUEIROZ CUNHA

Reu

GERMANO SAUDE ANIMAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Autor:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO· OAB GO 28473· CPF 001.***.***-08

Autor:

SAMUEL SANTOS E SILVA· OAB GO 30764· CPF 019.***.***-31

Reu:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA· OAB GO 21154· CPF 895.***.***-34

Reu:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO· OAB GO 28473· CPF 001.***.***-08

Reu:

SAMUEL SANTOS E SILVA· OAB GO 30764· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 92.060,25

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FLEURY JARDIMCPF

Outros

HENRIQUE CLAUZO HORTA· OAB GO 297238

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Último movimento: Juntada de Documento (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA

Advogados

Autor:

RENATO SALES GUIMARAES· OAB GO 36220· CPF 021.***.***-84

Autor:

HENRIQUE CLAUZO HORTA· OAB SP 297238

Autor:

PEDRO PAULO SARTIN MENDES· OAB GO 22142· CPF 892.***.***-00

Autor:

HENRIQUE CLAUZO HORTA· OAB GO 297238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOSSÂMEDES Autos n°: 5517526-77.2017.8.09.0109 Polo ativo: Champion Farmoquímico Ltda Polo passivo: Alexandre Fleury Jardim DESPACHO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for... (09/03/2026)

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