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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES DIASCPF

RENATO SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 171279

Autor:

GABRIELA RAMOS RESENDE· OAB MG 119434

Reu:

ROBSON DIVINO DA SILVA· OAB MG 116928

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELO MARIO DE SA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

RENAN MOREIRA DE MACEDO· CPF 417.***.***-29

Outros

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARIO DE SA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MARIO DE SA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

JOSE HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI· CPF 275.***.***-92

Outros

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Juntada de Ofício (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI· CPF 275.***.***-92

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE PEREIRA DE MATOS (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DE MATOS

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI· OAB SP 336492

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500420-35.2024.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - ALEXANDRE PEREIRA DE MATOS - Considerando a manifestação ministerial, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI (OAB 336492/SP) (04/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 10.450,00

Autor

JAIR RAMOS DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADOCPF

NEMUEL KESSLER DE AMORIM VIEGASCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA DE ARAUJO CARVALHO· OAB MS 10042· CPF 954.***.***-34

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALQUIRIA DE SOUZA GARCIACPF

RENATA DE SOUZA GARCIACPF

Advogados

Reu:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB MS 15998

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA GARCIACPF

RENATA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB MS 15998· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA GARCIACPF

RENATA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB MS 15998

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA GARCIACPF

RENATA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB MS 15998

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA GARCIACPF

RENATA DE SOUZA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB MS 15998

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DIAS CAMARGOCPF

LUAN DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SONIA APARECIDA PRADO LIMA· OAB MS 18770· CPF 518.***.***-68

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 009.***.***-03

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES MATOS FILHO em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

ALFREDO RODRIGUES MATOS FILHOCPF

Reu

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

PATRICIA APARECIDA PAVANCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES· OAB MT 20664· CPF 016.***.***-55

Reu:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO RODRIGUES MATOS FILHOCPF

Reu

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

PATRICIA APARECIDA PAVAN

Advogados

Autor:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Autor:

SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES· OAB MT 20664· CPF 016.***.***-55

Autor:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES· OAB MT 20664· CPF 016.***.***-55

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DESPACHO Processo: 1000260-60.2022.8.11.0017.. EXEQUENTE: ALFREDO RODRIGUES MATOS FILHO EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA PAVAN, DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA Tendo em vista o julgamento do acordão de ID 122470567, bem como a certidão de trânsito em julgado de ID 122470572, DETERMINO o arquivamento dos autos. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. São Félix do Araguaia – MT, assinado e d... (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO RODRIGUES MATOS FILHOCPF

Reu

DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA

PATRICIA APARECIDA PAVAN

Advogados

Autor:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Autor:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Autor:

SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES· OAB MT 20664· CPF 016.***.***-55

Autor:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Reu:

ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN· OAB SP 333895· CPF 297.***.***-00

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES· OAB MT 20664· CPF 016.***.***-55

Reu:

EDSON FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 74044· CPF 921.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 343704· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DONIZETI DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIRIO MEDEIROS PEREIRA· OAB SP 343704· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.394,68

Autor

JOSE MARCOS HONORATOCPF

Reu

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (13/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.394,68

Autor

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS HONORATOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS· OAB SP 332179· CPF 380.***.***-40

Reu:

MARCELO TOSHIAKI ARAI· OAB SP 374680· CPF 326.***.***-43

Reu:

RENATO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 465590· CPF 261.***.***-62

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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