Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Outros

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002170-41.2024.8.03.0002. APELANTE: RENATO SANTOS OLIVEIRA, ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-s... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Reu

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO SANTOS OLIVEIRA, ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA Promovo a intimação dos réus, por intermédio de seus advogados constituídos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na restituição dos aparelhos celulares e dos cartões de memória apreendidos no inquérito policial relacionado aos presentes autos, devendo, na mesma oportunidade, informar qual aparelho celular pertence a cada réu, a... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Reu

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Autor:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA· OAB AP 5398· CPF 003.***.***-01

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

DANIEL JOSE DE SOUZACPF

Reu

ADAILTON BERTHOLINI SANTANA

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA· OAB BA 9470· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Adailton Bertholini Santana em 25/06/2025 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

RENATO SANTOS OLIVEIRA

ADAILTON BERTHOLINI SANTANA

Reu

DANIEL JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO LOPES E SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.308,34

Autor

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PA

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA DE BELEM

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.350,00

Autor

THIAGO CARVALHO DE AZAMBUJA MONTEIROCPF

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRA 10451837762CNPJ

Advogados

Autor:

REGIANNE MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 230164· CPF 136.***.***-71

Autor:

LEONARDO LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 228909· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal