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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RENE LACERDA LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES CORREIA· OAB RO 2361· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59. (21/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SOLANGE ANGELITA AIMI BEALCPF

GUSTAVO JOSE BEALCPF

Reu

PEDRO MARQUES ROSA BEALCPF

MATHEUS PEREIRA BEALCPF

DANIELA CRISTINA BEALCPF

DALTRO PEDRO VITORIO BEALCPF

BERNARDO MARQUES ROSA BEALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.109,00

Autor

MARCIO BUSANELLO BAUERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 8.121,20

Autor

ARNO PROCHNOWCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

JOSÉ RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51046864020268217000/TJRS (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inscrição / DocumentaçãoPetição Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICLES VIANA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 95723· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KISSYLA DIANE PAVANCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 062137· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

TANIA REGINA BERGMANN

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

EVELYN KRAMERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICLES VIANA MENDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICLES VIANA MENDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

MARIANE DOS SANTOS GUTTLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

MARIANE DOS SANTOS GUTTLERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Autor:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE RENE OPPERMANN· OAB RS 095723· CPF 021.***.***-28

Reu:

JOSE RICARDO OPPERMANN· OAB RS 075506· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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