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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADELSON OSCAR DE OLIVEIRACPF

RENE DA SILVACPF

VALERIA NACIF CARNEIROCPF

ADRIANO TEIXEIRA MASSIHCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

JÂNIO CECY NUNES· OAB SC 006556· CPF 471.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000058-32.2012.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 65, 79 (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 63.413,00

Autor

DIEGO RAMIRIZ KLAUBERGCPF

Reu

RENE DA SILVACPF

Outros

DÉCIO JOSÉ DA SILVA· OAB SC 010826· CPF 067.***.***-72

RAFAEL NELCIO DE SOUZA· OAB SC 021055· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 63.413,00

Autor

RENE DA SILVACPF

Reu

DIEGO RAMIRIZ KLAUBERGCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário (05/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 45.653,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAL PRA REIS· CPF 006.***.***-08

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO· CPF 059.***.***-43

Reu:

ELIZIANE CORREA· CPF 910.***.***-78

Outros

RENAN MENEZES VIEIRA· OAB RS 100977· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LINS DE MELO

Reu

CARLOS ARTUR DE ARAUJO GÕESCPF

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Autor:

RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS· OAB RJ 196844· CPF 132.***.***-89

Autor:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RS 115488· CPF 097.***.***-36

Autor:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RJ 139182· CPF 097.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Reu:

RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS· OAB RJ 196844· CPF 132.***.***-89

Reu:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RS 115488· CPF 097.***.***-36

Reu:

FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO· OAB RJ 139182· CPF 097.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se em cartório o retorno dos ARs. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN JOSE COELHO

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Outros

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

LUÍS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

LINCOLN JOSÉ COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINCOLN JOSÉ COELHOCPF

Reu

BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMP. IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA· OAB RJ 79984· CPF 016.***.***-37

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Autor:

LUÍS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA MESQUITA PEDROSA· OAB RJ 79984· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Reu:

LUÍS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012). (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA GOMESCPF

CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMESCPF

MICHEL DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ROOSEVELT ALMEIDA GOMESCPF

ADRIANA CHAVES SONEHARA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FEHER MERLO· OAB SP 258450· CPF 998.***.***-91

Autor:

MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA· OAB SP 140724· CPF 116.***.***-44

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB BA 37405· CPF 034.***.***-02

Reu:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEODRILL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OURO NEGRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CBM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES - FIPCNPJ

HILTON CARLOS DE QUEIROZ NETOCPF

MARIA CRISTINA BREGA BALDI HORTACPF

MAUER ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

Autor:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO KEYCASHCNPJ

Reu

GEODRILL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO KEYCASH EMBARGADO: GEODRILL ENGENHARIA LTDA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO KEYCASH - Advogado do(a) EMBARGANTE: BIANCA FELSKE AVILA - SP181175 > EMBARGADO: GEODRILL ENGENHARIA LTDA - Advogado do(a) EMBARGADO: RENE DA SILVA FREITAS - RJ147593 FINALIDADE: Ciência da sentença ID 954276... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO KEYCASH

Reu

GEODRILL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Reu:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENE DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 2.910.312,00

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CAROLINE ARAUJO FARIA FELICIOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO FERREIRA FELICIO

Advogados

Autor:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

Autor:

MURILLO PIRES BUENO· OAB GO 49474

Autor:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB GO 147593

Reu:

MURILLO PIRES BUENO· OAB GO 49474

Reu:

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB GO 147593

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 212.544,00

Autor

ANDREA REJANE CORREA DE SANTANACPF

Reu

VALDIR NERY DE SANTANA JUNIORCPF

FARM SANTANA LTDA - EPPCNPJ

PATRICIA CORREA DE SANTANACPF

JOSE HENRIQUE CORREA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Autor:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Autor:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Autor:

RENE DA SILVA FREITAS· CPF 099.***.***-20

Reu:

LUIZ GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB PE 53853· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUIZ ALEXANDRE LIMA GOMES DOS SANTOS· OAB PE 28358· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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