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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 173.403,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES E FERNANDES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DORACI VANICPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

NATANAEL SANTOS BARROS· OAB SP 444752· CPF 390.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES E FERNANDES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DORACI VANICPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

NATANAEL SANTOS BARROS· OAB SP 444752· CPF 390.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 173.403,03

Autor

DORACI VANICPF

Reu

FERNANDES E FERNANDES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE REIS MARQUES· CPF 182.***.***-16

Autor:

NATANAEL SANTOS BARROS· OAB SP 444752· CPF 390.***.***-50

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI VANICPF

Reu

FERNANDES E FERNANDES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Autor:

NATANAEL SANTOS BARROS· OAB SP 444752· CPF 390.***.***-50

Autor:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Autor:

RENE REIS MARQUES· OAB SP 318799

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936· CPF 252.***.***-09

Reu:

NATANAEL SANTOS BARROS· OAB SP 444752· CPF 390.***.***-50

Reu:

CAROLLYNE BUENO MOLINA· OAB SP 465035· CPF 469.***.***-74

Reu:

RENE REIS MARQUES· OAB SP 318799

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. (...) 5. Esta Corte tem o entendimento de que o juiz não pode corrigir o valor da causa, nem critérios, percentuais e a base de cálculo de honorários advocatícios sucumbenciais, em sede de cumprimento de sentença, por força... (02/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSICPF

Reu

CâMARA MUNICIPAL DE MAUá

Advogados

Autor:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Autor:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

Autor:

RENE REIS MARQUES· OAB SP 318799

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

RENE REIS MARQUES· CPF 182.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS· OAB SP 173163· CPF 147.***.***-73

Reu:

BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI· OAB SP 466448· CPF 344.***.***-05

Reu:

RENE REIS MARQUES· OAB SP 318799

Reu:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Reu:

RENE REIS MARQUES· CPF 182.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Atila Cesar Monteiro Jacomussi - Agravado: Câmara Municipal de Mauá - Nº 2171186-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Vistos. Cumpram-se as r. decisões do Col. Superior Tribunal de Justiça e do Col. Supremo Tribunal Federal. Arquivem-se os autos. São Paulo, 12 de fevereiro de... (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 31.979,50

Autor

RENE REIS FERNANDESCPF

ROSANGELA MARIA ELIZIO SANT ANACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

STHER ALVES MULLER· OAB ES 41624· CPF 126.***.***-81

Autor:

RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA· OAB ES 11207· CPF 844.***.***-68

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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