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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HILDA DE JESUS SILVACPF

Reu

JOSE MARCIO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

DARLAN ANDRADE DA SILVA· OAB BA 51359· CPF 061.***.***-33

Reu:

ROOSEVELT ALVES DE ARAUJO· OAB BA 46025· CPF 131.***.***-53

Reu:

KAMILA MERGULHAO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de informação (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FREITAS CERQUEIRA· OAB AL 4037· CPF 129.***.***-91

Autor:

FELIPE LOPES DE AMARAL· OAB AL 11299· CPF 077.***.***-08

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA LIMA· OAB SE 14128· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA ANNECY BRITTO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

ROBERTA ANNECY BRITTO DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

ROBERTA ANNECY BRITTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Autor:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA· OAB SE 10695· CPF 052.***.***-93

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA NILMA DOS SANTOS RAMOS CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ARETUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SE 1024· CPF 494.***.***-06

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· CPF 049.***.***-79

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Outros

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· OAB SE 9320· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

NATHALIA PEREIRA LEITE MOURACPF

NECIVAL LISBOA FEITOSACPF

GILENO FEITOZA GRACACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Salário por Equiparação / IsonomiaSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO FEITOZA GRACACPF

NATHALIA PEREIRA LEITE MOURACPF

NECIVAL LISBOA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

HIAGO RODRIGUES RITIR· OAB SE 11427· CPF 055.***.***-71

Reu:

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DORGIVAL CAMILOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DORGIVAL CAMILOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

CLAUDIA LIRA SANTANA· OAB SE 10354· CPF 033.***.***-41

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

HORTENCIA SILVA CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB SE 6595· CPF 018.***.***-46

Reu:

HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS· OAB SE 8617· CPF 026.***.***-84

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

EVERTON ANTÔNIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Reu:

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA· OAB SE 8098· CPF 015.***.***-78

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO· CPF 049.***.***-79

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

JOABY GOMES FERREIRA· OAB SE 1977· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA BRITTO FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BRITTO FEITOSA· OAB SE 8680· CPF 006.***.***-00

Reu:

KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE· OAB BA 48025· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2023)

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