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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 331.617,10

Autor

RAFAEL SALLES PINHEIROCPF

RENI SALLES PINHEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Autor:

FABIO ROBERTO COLOMBO· OAB PR 043382· CPF 040.***.***-94

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

HUGO CABRAL VICTORIO· CPF 065.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 331.617,09

Autor

RAFAEL SALLES PINHEIROCPF

RENI SALLES PINHEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 331.617,10

Autor

RAFAEL SALLES PINHEIROCPF

RENI SALLES PINHEIROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Autor:

FABIO ROBERTO COLOMBO· OAB PR 043382· CPF 040.***.***-94

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (05/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 17.306,25

Autor

RENI SALLES PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE EVERTON FRANCO

Advogados

Autor:

ELIEUZA SOUZA ESTRELA· OAB PR 46917· CPF 570.***.***-63

Reu:

GRAZIELA APARECIDA RIPOLI FRANCO

Reu:

FRANCISLEIDI DE FÁTIMA MOURA NIGRA· OAB PR 71473· CPF 072.***.***-86

Outros

AMAURI VILLELA MAGALHAES· OAB PR 78383· CPF 597.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENI SALLES PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 84356· CPF 027.***.***-07

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM· OAB PR 94077· CPF 353.***.***-07

Autor:

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Autor:

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Reu:

EDILEUZA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 84356· CPF 027.***.***-07

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA BONFIM· OAB PR 94077· CPF 353.***.***-07

Reu:

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Reu:

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 80) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

RENI SALLES PINHEIROCPF

VALDOMIRO APARECIDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 63170· CPF 068.***.***-13

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Outros

WERNO KLOKNER JÚNIOR· OAB PR 660

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

AUTO POSTO GUADALUPE LTDA.

MARINA AGUIA LTDA - ME

R.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - ME

RENI SALLES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Reu:

BRUNA RABELO TOMEIX· OAB PR 063170· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

MILTON JOSE DE SOUSA

Reu

ELTON PEREIRA DA SILVA

JOAO MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000321-84.2014.8.05.0016. AUTORA: JOAO MOREIRA DOS SANTOS PARTE RE: MILTON JOSE DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que o devido mandado de reintegração de posse fora cumprido e que as partes nada requereram, dê-se baixa e arquive-se o processo. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - C... (19/01/2026)

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