RENILDA ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO FERREIRA MENDES

MARCIO JEAN DA SILVA

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUARIM TEODORO FILHO· OAB PA 29· CPF 334.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH· OAB PA 4941· CPF 575.***.***-04

Reu:

LINDALVA ALVES DE SOUZA RILLO· OAB PA 3935· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH em 16/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL MIYUKI KANDA· OAB SP 301379· CPF 358.***.***-92

Reu:

RAQUEL MIYUKI KANDA· OAB SP 301379· CPF 358.***.***-92

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL MIYUKI KANDA· OAB SP 301379· CPF 358.***.***-92

Reu:

RAQUEL MIYUKI KANDA· OAB SP 301379· CPF 358.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RENILDA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MIYUKI KANDA - SP301379 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte autora sobre a existência de valores vinculados a estes autos que deverão s... (11/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE· OAB SE 8092· CPF 406.***.***-53

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Autor:

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE· CPF 406.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (25/04/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE· OAB SE 8092· CPF 406.***.***-53

Autor:

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os a... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE· OAB SE 8092· CPF 406.***.***-53

Autor:

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os a... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO AVILA COSTA FILHO· OAB SE 13453· CPF 067.***.***-24

Autor:

MARCUS VINICIUS DE JESUS ANDRADE· OAB SE 8092· CPF 406.***.***-53

Autor:

JEFESSON VENICIOS ARAUJO SANTOS· OAB SE 13127· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, encaminhei os a... (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

RENILDA ALVES DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

ROBSON MAGALHAES SOUZA· OAB BA 40556· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENILDA ALVES DOS SANTOS LEMOSCPF

URBANO JOSE DOS SANTOS

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

Reu

URBANO JOSE DOS SANTOS

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ILHEUSCNPJ

RENILDA ALVES DOS SANTOS LEMOSCPF

ALEXANDRE MENDES HUGHESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MAGALHAES SOUZA· OAB BA 40556· CPF 997.***.***-04

Autor:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Autor:

TAMIRIS ADAMI DE ARRUDA· OAB BA 78641· CPF 026.***.***-85

Autor:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA

Reu:

PAULO AFONSO DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 22873· CPF 004.***.***-24

Reu:

TAMIRIS ADAMI DE ARRUDA· OAB BA 78641· CPF 026.***.***-85

Reu:

JOSE ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA

Reu:

PIERRE SILVA PEDREIRA· OAB BA 57805· CPF 031.***.***-02

Reu:

ROBSON MAGALHAES SOUZA· OAB BA 40556· CPF 997.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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