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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 45.155,00

Autor

SGC PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

SERGIO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

ROTTA & ROTTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN PAUL HUNHOFF· OAB MT 5730· CPF 554.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE ARRUDA CRUZ· OAB MT 12642· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROTTA & ROTTA LTDA em 23/07/2024 23:59 (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 696.940,29

Autor

LILIAN ANDREA ROTTACPF

ROTTA & ROTTA LTDACNPJ

Reu

WORKER CARD ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DE SOUZA MELO· OAB MT 22824· CPF 027.***.***-56

Autor:

LEONARDO ROSSATO· OAB MT 8810· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA· OAB SP 248071· CPF 180.***.***-05

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Retificado o movimento Decisão Interlocutória de Mérito EM 28/02/2023 13:14 PARA Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ROTTA & ROTTA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Outros

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ROTTA & ROTTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

MARIO ROCHACPF

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

DULCE VALGAS DE BEMCPF

MARIA VARGAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB DF 0000000· CPF 952.***.***-00

Reu:

PATRICIA BORGES JOAQUIM· OAB SC 038655· CPF 059.***.***-10

Reu:

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK· OAB SC 017866· CPF 025.***.***-70

Outros

ALINE ROCHA MURARO· OAB SC 033473

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

CRISTIANO JOSÉ DA ROSA· OAB SC 017866

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE TUBARAO

MARIO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

MARIO ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK· OAB SC 017866· CPF 025.***.***-70

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB DF 0000000· CPF 952.***.***-00

Reu:

PATRICIA BORGES JOAQUIM· OAB SC 038655· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (05/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AIRTON CELLACPF

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIR HOTTS FREZCPF

VERA LUCIA DA SILVA FREZCPF

EDSON VANDER MOREIRA DOS SANTOSCPF

ANA CLEUZA CANDIDA DOS SANTOSCPF

JOAO NUNES DA CRUZCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Autor:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Reu:

GILMAR ALVES FERREIRA· OAB MT 7092· CPF 653.***.***-68

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Reu:

DELCIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MT 4050· CPF 469.***.***-87

Reu:

AIRTON CELLA· OAB MT 3938· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAILANY RAMOS MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RENILDA

RIOCANA

Outros

ANDRE LEAO PEREIRA NETO· OAB PA 22405· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RENILDA SIMA FAGUNDESCPF

Reu

ALTAIR DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ALLAN IGNACIO DA SILVA· OAB RJ 205028· CPF 132.***.***-29

RENATO MATTOS PANARO DIAS· OAB RJ 188379· CPF 112.***.***-43

ITAMAR SOUZA CARDINOT· OAB RJ 123618

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

MARIO ROCHACPF

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

DULCE VALGAS DE BEMCPF

MARIA VARGAS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

PATRICIA BORGES JOAQUIM· OAB SC 038655· CPF 059.***.***-10

Reu:

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK· OAB SC 017866· CPF 025.***.***-70

Outros

ALINE ROCHA· OAB SC 033473· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE TUBARAO

MARIO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LUIZ ALBERTO CAPORALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

MARIO ROCHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK· OAB SC 017866· CPF 025.***.***-70

Reu:

PATRICIA ULIANO EFFTING· OAB SC 013344· CPF 952.***.***-00

Reu:

PATRICIA BORGES JOAQUIM· OAB SC 038655· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (05/03/2025)

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