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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIORCPF

DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO

KARINA DE AREA LEAO MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KARINA DE AREA LEAO MACHADO

LUZIA SANTOS COUTO

Reu

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO· OAB BA 28063· CPF 064.***.***-28

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Reu:

DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO· OAB BA 28063· CPF 064.***.***-28

Reu:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Reu:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Reu:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DYENE KELLY SOARES DA SILVA· OAB GO 51415· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de PALMEIRAS DE GOIÁS Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única Autos de nº: 5090228-73.2025.8.09.0117 Requerente: Renildo Rodrigues Dos Santos Requerido(a): Estado De Goias Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de Embargos de Declaração opost... (03/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAISSA SANTOS DA SILVACPF

Reu

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARTA DA FONSECA BAZACASCPF

FLORDELICIA PEREIRA DA SILVACPF

ATHOS AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 028418· CPF 452.***.***-15

Reu:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Reu:

MARTA BAZACAS· OAB RS 022641· CPF 438.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FLORDELICIA PEREIRA DA SILVACPF

ATHOS AZAMBUJACPF

MARTA DA FONSECA BAZACASCPF

Reu

RAISSA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAZEK CUNHA· CPF 010.***.***-41

Autor:

MARTA BAZACAS· OAB RS 022641· CPF 438.***.***-91

Autor:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

Reu:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 028418· CPF 452.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARTA DA FONSECA BAZACASCPF

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ATHOS AZAMBUJACPF

FLORDELICIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RAISSA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARTA BAZACAS· OAB RS 022641· CPF 438.***.***-91

Reu:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 028418· CPF 452.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA SANTOS DA SILVA

Reu

ATHOS AZAMBUJACPF

FLORDELICIA PEREIRA DA SILVA

MARTA DA FONSECA BAZACASCPF

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA DA FONSECA BAZACAS· OAB RS 22641

Autor:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Autor:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 28418· CPF 452.***.***-15

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

ARTHUR RAZEK CUNHA· OAB RS 92198

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA DA FONSECA BAZACAS· OAB RS 22641

Reu:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Reu:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 28418· CPF 452.***.***-15

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

ARTHUR RAZEK CUNHA· OAB RS 92198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000452-70.2021.8.21.0084/RS AUTOR: RAISSA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHEFFEL (OAB RS028418) RÉU: RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARTA DA FONSECA BAZACAS (OAB RS022641) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) RÉU: MARTA DA FONSECA BAZACAS ADVOGADO(A): MARTA DA FONSECA BAZACAS (OAB RS022641) ADVOGADO(A): ATHOS AZAMBUJA (OAB RS126686) RÉU: FLORDELICIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARTA DA... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA SANTOS DA SILVA

Reu

ATHOS AZAMBUJACPF

FLORDELICIA PEREIRA DA SILVA

MARTA DA FONSECA BAZACASCPF

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARTA DA FONSECA BAZACAS· OAB RS 22641

Autor:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Autor:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 28418· CPF 452.***.***-15

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Autor:

ARTHUR RAZEK CUNHA· OAB RS 92198

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA DA FONSECA BAZACAS· OAB RS 22641

Reu:

ATHOS AZAMBUJA· OAB RS 126686· CPF 007.***.***-35

Reu:

LEANDRO SCHEFFEL· OAB RS 28418· CPF 452.***.***-15

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

ARTHUR RAZEK CUNHA· OAB RS 92198

+ outros advogados do reu

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS· OAB SP 195291· CPF 896.***.***-53

Autor:

MARLEI MAZOTI RUFINE· OAB SP 200476· CPF 251.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RENILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Autor:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA SILVA RODRIGUES· OAB RS 092826· CPF 012.***.***-37

Reu:

DANIELA MARIOSI BOHRER· OAB RS 049362· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 26.593,11

Autor

JOSE RENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA YZABELE FERNANDES DE ARAUJO· OAB AL 19258· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RENILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARLLA YZABELE FERNANDES DE ARAUJO· OAB AL 19258· CPF 054.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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