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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Reu

RENILTON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO· OAB BA 16843· CPF 893.***.***-15

Último movimento: Remessa (em diligência) (11/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (24/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI· OAB BA 40725· CPF 047.***.***-07

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (14/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES

Autor:

LEON ANGELO MATTEI

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

PrescriçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RENILTON OLIVEIRA SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RENILTON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEON ANGELO MATTEI· OAB BA 14332· CPF 219.***.***-68

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENILTON OLIVEIRA SANTOS (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 107.642,40

Autor

RENILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Renilton Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Interessado: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Sentença: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0379080-05.2012.8.05.0001 Procedimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAssistência Judiciária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Renilton Oliveira Dos Santos Advogado: Jose Nelis De Jesus Araujo (OAB:BA5545) Executado: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0411120-06.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR E... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 32.204,96

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

RENILTON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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