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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roque Patricio De Araujo Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Justiniano Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Gelson Da Silva Terceiro In Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0006418-49.2015.8.05.0248 Recurso Em Se... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE PATRICIO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOVAL SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Lindoval Santos Da Silva Terceiro Interessado: Bernadete Ramos Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0002928-82.2016.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: LINDOVAL SANTOS DA SILVA Advogado(s): RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LINDOVAL SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOVAL SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO LOPES TRABUCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

YLLA GUIMARAES DE SANT ANA· CPF 672.***.***-49

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

TAINAN BARBOSA DA SILVA· OAB BA 79967· CPF 066.***.***-27

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ARAGAO· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Adriano Lopes Trabuco Dos Santos Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478-A) Terceiro Interessado: Gean Francisco Pereira Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326-A) Terceiro Interessado: Paula Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jose Adailton De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Natalicio Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Messias Lima Almeida Ementa: PODER... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LOPES TRABUCO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

YLLA GUIMARAES DE SANT ANA· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JEMILSON DE JESUS SANTOSCPF

JENISSON RIBEIRO NASCIMENTOCPF

MARCOS DE SOUZA SANTOS

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF· OAB BA 28400

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF· OAB BA 28400

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDA GOMES SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NORMA ANGELICA LUQUINI CRUZ· OAB BA 11761· CPF 389.***.***-34

Autor:

RENIVALDO SANTOS GOMES· CPF 332.***.***-72

Autor:

ARLENE GOMES PEREIRA· CPF 815.***.***-34

Autor:

MARLENE GOMES PEREIRA· CPF 040.***.***-40

Autor:

MARLI GOMES PEREIRA· CPF 038.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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