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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RENIS FRANCISCO DE ARRUDACPF

Reu

LUIZ EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Autor:

ODENEIDE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29595· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RENIS FRANCISCO DE ARRUDACPF

Reu

JOSE LINDEMBERG DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA DA SILVA MOURA· OAB PB 32992· CPF 711.***.***-71

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 3.876,14

Autor

POSTO CHIMBA LTDACNPJ

Reu

UP TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Autor:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788· CPF 851.***.***-91

Autor:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171

Autor:

MARCOS CHAVES VIANA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADLER GUERRA DAVIDCPF

KAIO GONCALVES DE CASTROCPF

PABLO DUTRA MARTUSCELLICPF

POSTO CHIMBA LTDACNPJ

Reu

EBENEZER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787· CPF 032.***.***-62

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Autor:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788· CPF 851.***.***-91

Reu:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787· CPF 032.***.***-62

Reu:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Reu:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788· CPF 851.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VORTEX TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI

Reu:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990

Reu:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788

Reu:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SG SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Outros

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· OAB MG 151172· CPF 100.***.***-00

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS· OAB MG 173662· CPF 098.***.***-37

GABRIEL DE CARVALHO TERENCE· OAB MG 180968· CPF 128.***.***-71

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576· CPF 067.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

SG SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS· OAB MG 173662

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576

Autor:

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· OAB MG 151172

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO TERENCE· OAB MG 180968

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

SG SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576

Autor:

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· OAB MG 151172

Autor:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS· OAB MG 173662

Reu:

GABRIEL DE CARVALHO TERENCE· OAB MG 180968

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

SANTINA DE PIERI NANDICPF

VALMOR MARIO NANDICPF

Advogados

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990

Autor:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788

Autor:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787

Reu:

CHARLES ANTONIO SIMOES

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

AGRETTI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

FFD ALIMENTACAO LTDA - MECNPJ

ICOAMA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - EPPCNPJ

NOBRE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PEDRAS DECORATIVAS LTDA. - MECNPJ

+ 65 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Outros

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI· OAB SP 289131

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORI MINAS NEWCO I ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TECNOMATRIZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

UDITRAFOS SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

VENTURE VEICULOS LTDACPF

NATURIPAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

OFTALMOCENTER CLINICA DE OLHOS LTDA - EPPCNPJ

+ 67 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI

Autor:

GIACOMO PARO

Autor:

JOAO PAULO VELKIS BIO

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 12.418,26

Autor

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

RB SUL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Reu:

ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR· OAB PR 33569· CPF 969.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/01/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.680,58

Autor

RENON, COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

LUIS FERNANDO PELISSARICPF

Advogados

Autor:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990· CPF 039.***.***-51

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEBORA BRANCO AZAMBUJA SANTOS· CPF 657.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75 (13/08/2025)

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