RENPAR PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.643,87

Autor

VALERIA LOBATO GONCALVES MIRANDACPF

Reu

AUDIOAMERICA ELETRONICA LTDA (STANER),CPF

BEMOL S/ACPF

RENAER PARTICIPACOES S/S LTDA (GRUPO RENAER),CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROSA DA SILVA· OAB AC 5853· CPF 034.***.***-78

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO· OAB AC 4686

Reu:

THAIS SANTOS SOUZA· OAB AM 17913· CPF 528.***.***-15

Reu:

GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES· OAB SP 139971· CPF 247.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDIOAMERICA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

CRISB 10432 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Outros

GIULIANO DÉL TREGIO ESTEVES· OAB SP 139971

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 58.843,95

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Outros

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

MÁRIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 58.843,95

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Outros

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 019813· CPF 028.***.***-02

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 019813· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 58.843,95

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Autor:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302843-51.2017.8.24.0024/SC AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU: HOTEL RENAR LTDA ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada pela parte autora (evento 96, PET1) e da ausência de manifestação da ré (Evento 97), EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados (evento 13, COMP35) em favor da... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

HOTEL RENAR LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Autor:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 14009· CPF 923.***.***-87

Reu:

SIMONE VICENZI SGARBOSSA· OAB SC 19813· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 10947· CPF 679.***.***-91

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0302843-51.2017.8.24.0024/SC AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU: HOTEL RENAR LTDA ADVOGADO(A): MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada pela parte autora (evento 96, PET1) e da ausência de manifestação da ré (Evento 97), EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores depositados (evento 13, COMP35) em favor da... (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 102.704,85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 102.704,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EZX COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

HOTEL RENAR LTDACPF

HOTEL RENAR LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· CPF 696.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (06/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL RENAR LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

Reu:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2023)

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