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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

RENI MARTINS DA GAMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 11.057,62

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENI MARTINS DA GAMACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.057,62

Autor

RENI MARTINS DA GAMACPF

GILSON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

JOAO DE DEUS BARBOSA

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

GILSON ALVES DO NASCIMENTO

RENI MARTINS DA GAMACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

JOAO DE DEUS BARBOSA

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

GILSON ALVES DO NASCIMENTO

RENI MARTINS DA GAMACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB BA 36376· CPF 090.***.***-10

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136. Fone: (74) 3688-6636., e-mail:[email protected] Autos nº 0002277-81.2013.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. DIEGO SEREJO RIBEIRO Juiz de Direito em... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO FONSECA

REMILDA DA CRUZ CORREIA

RITA DE CASSIA DOS SANTOS CAMARIO

RITA MARIA FONTES REIS

ROSITA CARVALHO SERPA DOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CARVALHO SERPA DOS SANTOS VALLIM PORTO· CPF 381.***.***-20

Autor:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Autor:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA, COMARCA DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SELMA HELENA BARRETTO ROCHACPF

RUBEM DA SILVA ASSUNCAOCPF

OSMINDA MARQUES DE SA LAYTYNHERCPF

OLIMPIA MARIANO BRANDAO

+ 43 outros

Advogados

Reu:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 34.500,00

Autor

MARIA ISABEL INDICATTICPF

NATALY INDICATTICPF

Reu

ROMEU GRANZOTTOCPF

SUCESSAO DE RINEU GRANZOTTO

LEONILDA GRANZOTTO

INES MARIA GUARDINI GRANZOTTO

LUIZ GRANZOTTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSSANO SANTOS FREITAS· OAB RS 063107· CPF 431.***.***-15

Autor:

RAFAELA DA SILVA FREITAS· OAB RS 121608· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE ALMEIDA FANECOCPF

Reu

IGNEZ MARIA GUARDINI GRANZOTTO

LEONILDA COVOLAN GRANZOTTOCPF

LUIZ GRANZOTTO

RENY RENO GRANZOTTOCPF

RINEU GRANSOTTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSSANO SANTOS FREITAS· OAB RS 63107· CPF 431.***.***-15

Autor:

RAFAELA DA SILVA FREITAS· OAB RS 121608· CPF 020.***.***-44

Autor:

ROSSANO SANTOS FREITAS· OAB RS 063107· CPF 431.***.***-15

Reu:

ROSSANO SANTOS FREITAS· OAB RS 063107· CPF 431.***.***-15

Reu:

RAFAELA DA SILVA FREITAS· OAB RS 121608· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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