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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000454-08.2017.8.03.0007. AUTOR: JOSE SILVA SANTOS REU: MARICLEIA ALVES DOS SANTOS, REPAC MINERACAO LTDA DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os pedidos e determinou a reintegração da autor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] N... (23/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE SILVA SANTOSCPF

Reu

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARICLEIA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D CALÇON. (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento do resultado da carta precatória expedida (ID 28143605), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHOCPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/ACNPJ

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN· OAB AP 4261· CPF 732.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO

Reu

ADRIANA PIORSKI FERREIRACPF

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/A

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0048756-13.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO REQUERIDO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, GOLDCOLTAN MINERAIS S/A, N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA, REPAC MINERACAO LTDA, ADRIANA PIORSKI FERREIRA, PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia No... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 16.486,73

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202460528 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 338.819,91

Autor

PINHO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

PINHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIEIRA E PINHO LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.CPF

+ 3 outros

Reu

VALMIR ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR

Autor:

CHRISTOPHER FALCAO

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO

Autor:

ELIANE REGINA RODRIGUES RAIMONDI· CPF 786.***.***-87

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

EDUARDO SOARES CARDOSO· OAB SP 265286· CPF 294.***.***-32

Outros

JAQUELINE ZONTA· OAB SP 501778· CPF 450.***.***-81

TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA· OAB RS 100680

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAK LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

ES CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

VALMIR ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAK LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

PINHO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

PINHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIEIRA E PINHO LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

VALMIR ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIANE REGINA RODRIGUES RAIMONDI· CPF 786.***.***-87

Reu:

ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR

Reu:

CHRISTOPHER FALCAO

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

EDUARDO SOARES CARDOSO· OAB SP 265286· CPF 294.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REPAK LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

PINHO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

PINHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

PINHO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

VIEIRA E PINHO LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

VALMIR ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIANE REGINA RODRIGUES RAIMONDI· CPF 786.***.***-87

Reu:

ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR

Reu:

RAMON BIASI KRAS· CPF 001.***.***-57

Reu:

CHRISTOPHER FALCAO

Reu:

BRUNO MOREIRA· OAB SP 253204· CPF 215.***.***-77

Reu:

EDUARDO SOARES CARDOSO· OAB SP 265286· CPF 294.***.***-32

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Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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