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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000454-08.2017.8.03.0007. AUTOR: JOSE SILVA SANTOS REU: MARICLEIA ALVES DOS SANTOS, REPAC MINERACAO LTDA DESPACHO Certificado o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os pedidos e determinou a reintegração da autor Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] N... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE SILVA SANTOSCPF

Reu

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARICLEIA ALVES DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARICLEIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D CALÇON. (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento do resultado da carta precatória expedida (ID 28143605), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHOCPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/ACNPJ

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN· OAB AP 4261· CPF 732.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 16.486,73

Autor

MUNICIPIO DE ACARAPECNPJ

Reu

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO· OAB CE 6615· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202460528 (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2001

Distribuição

30/04/2001

Valor

R$ 5.177,81

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

SERVICOS REPET LTDA

WILLAMS DE SOUZA PAIVA

MARIA DE FATIMA ROCHA PAIVA

MARIA DE FATIMA ROCHA PAIVACPF

WILLAMS DE SOUZA PAIVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0003570-04.2001.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo Serviços Repet Ltda e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DO TEMA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.... (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.481,26

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA PAIVA

WILLAMS DE SOUZA PAIVA

SERVICOS REPET LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (14/07/2020)

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