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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50094660420218210141/RS (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 32.850,00

Autor

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCIO DA ROSA GALIMBERTICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES· CPF 895.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50156645720218210141/TJRS (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 32.850,00

Autor

MARCIO DA ROSA GALIMBERTICPF

Reu

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

HENRIQUE SOUZA SERRA· OAB RS 103286· CPF 836.***.***-20

Autor:

AMANDA MATTEVI BREHM· OAB RS 111021· CPF 036.***.***-69

Reu:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Reu:

GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (30/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Advogados

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA., DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134-A, FABIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: CAR... (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 48.068,00

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO· OAB SP 184979· CPF 257.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP em 05/05/2025 23:59. (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 48.068,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Reu:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Reu

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Reu:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Reu

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Autor:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

JANAINA LEMOS CANDIDO· OAB SP 331841· CPF 089.***.***-10

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ROBERTA ROTA· OAB SP 198134· CPF 278.***.***-11

Reu:

FÁBIO DE ALMEIDA GARCIA· OAB SP 237078· CPF 272.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CAROLINA ROBERTA ROTA - SP198134, FABIO DE ALMEIDA GARCIA - SP237078 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à solicitação da parte requisitante, foi expedida certidão de inteiro teor dos autos, pelo sistema de certidões da Justiça Federal da 3ª Região, c... (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.CPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.CPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP TERCEIRO INTERESSADO: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regio... (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Juros/Correção MonetáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE REPOSICAO AUTOMOTIVAS LTDA.

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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