REPRAL COMERCIO DE RACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.170,62

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Reu

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DOURADO DE ALCANTARA· OAB CE 34126· CPF 054.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS· OAB SP 434534· CPF 439.***.***-08

Reu:

FERNANDO GEMELLI EICK· OAB SP 386052· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS em 14/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.170,62

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Reu

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DOURADO DE ALCANTARA· OAB CE 34126· CPF 054.***.***-50

Reu:

FERNANDO GEMELLI EICK

Reu:

HENRIQUE CHISTE FONTES SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 23.427,24

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Reu

TARCON ENGENHARIA - PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO DE ALMEIDA MIRANDA NETO· OAB CE 23799

Autor:

CAROLINE DOURADO DE ALCANTARA· OAB CE 34126· CPF 054.***.***-50

Reu:

HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA· OAB CE 36611· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2014

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 4.444,28

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PLATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOURADO COSTA· OAB CE 32996· CPF 054.***.***-75

Autor:

CAROLINE DOURADO DE ALCANTARA· OAB CE 34126· CPF 054.***.***-50

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Construtora Platô Ltda - Embargado: Representações e Comércio Repran Ltda - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. VÍCIO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE JUSTIFICOU O CABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA MANI... (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 4.444,28

Autor

CONSTRUTORA PLATO LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DOURADO COSTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514151/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 4.444,28

Autor

CONSTRUTORA PLATO LTDACNPJ

Reu

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA PLATO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOURADO COSTA· OAB CE 32996· CPF 054.***.***-75

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DOURADO COSTA· OAB CE 32996· CPF 054.***.***-75

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3036967/CE (2025/0336637-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONSTRUTORA PLATO LTDA ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA LIMA - CE019187 EMBARGADO: REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA DOURADO COSTA - CE032996 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2014

Distribuição

07/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA PLATO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DOURADO COSTA· OAB CE 32996· CPF 054.***.***-75

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA DOURADO COSTA· OAB CE 32996· CPF 054.***.***-75

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3036967/CE (2025/0336637-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONSTRUTORA PLATO LTDA ADVOGADO: RODRIGO SILVEIRA LIMA - CE019187 EMBARGADO: REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDA ADVOGADO: ALESSANDRA DOURADO COSTA - CE032996 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/05/2007

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.199,90

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· CPF 989.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Reu:

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· CPF 989.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2007

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.199,90

Autor

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REPRESENTACOES E COMERCIO REPRAN LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· CPF 989.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Reu:

TIBERIO CARLOS SOARES ROBERTO PINTO· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.382,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (12/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

MONIQUE PAULA DOS REISCPF

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (01/07/2022)

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