REPRESENTACOES 3871 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON BALBINO SANTOS FILHOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDRADECPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDRADECPF

Reu

EDIMILSON BALBINO SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PORTO DE ANDRADECPF

Reu

EDIMILSON BALBINO SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDUARDO NOVAIS GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA ARAUJO CAVALCANTECPF

VITORIA CAVALCANTE SILVACPF

Reu

VIACAO PROGRESSO LTDACNPJ

TRANSPORTE TROPICAL LTDACNPJ

Outros

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB SE 6092· CPF 822.***.***-49

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PAULO ROBERTO MELO COSTA

JOSE GONZAGA DE SANTANACPF

ROMULO RODRIGUES

ANTONIO SAMARONE DE SANTANACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO· CPF 652.***.***-15

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

DIOGO GALINDO DE GOES· OAB SE 3792· CPF 002.***.***-96

Reu:

DENISE VIEIRA GONCALVES· OAB SE 5291· CPF 661.***.***-59

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (20/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

Último movimento: Outras Informações (28/11/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS MENEZESCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA GOISCPF

MARIA ELBA DA SILVA ROSACPF

JOSE ANTONIO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PAULO ROBERTO MELO COSTA

JOSE GONZAGA DE SANTANACPF

EMERSON FERREIRA DA COSTA

CARLOS MAGNO COSTA GARCIA

+ 29 outros

Último movimento: Outras Informações (28/11/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON DA SILVA FONTESCPF

Reu

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO· OAB SE 3882· CPF 891.***.***-15

Reu:

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMED - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 981.***.***-04

Outros

JOSE GOMES DE BRITTO NETO· OAB SE 2664· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SERGIPE - SINDIMED

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS NUNES LIMA· OAB SE 3898· CPF 000.***.***-54

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ADOLFO PLECH PEREIRACPF

ALBERTINA CARVALHO PEREIRACPF

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMACPF

MARIA REGINA NASCIMENTO BARRETTO DE ANDRADECPF

MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZCPF

Reu

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOSCPF

Outros

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Último movimento: Remessa (27/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUMA NERY VIEIRA GONZAGACPF

LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORACNPJ

Reu

NEUMA NERY VIEIRA GONZAGACPF

LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA· OAB SE 1071· CPF 922.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiminarAção Rescisória

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 16.631,19

Autor

SANDRA MARIA XAVIER BEIJUCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SANDRA MARIA XAVIER BEIJUCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SANDRA MARIA XAVIER BEIJUCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SANDRA MARIA XAVIER BEIJUCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Reu:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501006302 NÚMERO ÚNICO: 0033912-75.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 11/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 2... (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 91.792,63

Autor

RITA ECLAIR DOS ANJOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 3871· CPF 992.***.***-00

Autor:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Reu:

DENISE POSSOBOM DA ROSA· OAB SE 404· CPF 833.***.***-20

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

RITA ECLAIR DOS ANJOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BRITO FERREIRA BRASILEIRO· OAB SE 401· CPF 792.***.***-53

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

MARCELO PORTO BRANDAO· OAB SE 8457· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (13/05/2026)

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