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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1299 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 4.175,44

Autor

LEILA DO SOCORRO GAMA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 4.175,44

Autor

LEILA DO SOCORRO GAMA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 11.995,42

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHEIRO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 11.995,42

Autor

MARIA DO ROSARIO PINHEIRO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 7.268,07

Autor

JACKSI NOCLEISE DA SILVA ALFAIACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 7.268,07

Autor

JACKSI NOCLEISE DA SILVA ALFAIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 16.470,87

Autor

FRANCISCA DOS SANTOS FONTESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 16.470,87

Autor

DEYSIANE GONCALVES DA SILVACPF

FRANCISCA DOS SANTOS FONTESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 8.978,19

Autor

DERLIANE DA SILVA PASSOS PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DERLIANE DA SILVA PASSOS PINHEIRO em 10/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.436,50

Autor

JORDINELSON DOS REIS TOURINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JORDINELSON DOS REIS TOURINHO em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 3.436,50

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DEYSIANE GONCALVES DA SILVACPF

JORDINELSON DOS REIS TOURINHOCPF

Advogados

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 4.046,30

Autor

SHIRLEY MONICA BRASIL HAUSSLER LOBOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MONICA BRASIL HAUSSLER LOBOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010058-88.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SHIRLEY MONICA BRASIL HAUSSLER LOBO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora foi intimada para apresentar os documentos obrigatórios. Contudo, não se manifestou. Não cumprido o disposto no art. 320 do NCPC, quanto a apresentação dos documentos indispensáveis, e tendo sido concedido o prazo legal para a parte corrigir o vício, como determina do ar... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 3.436,50

Autor

LUANA DA SILVA PEREIRA FURTADOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.436,50

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUANA DA SILVA PEREIRA FURTADOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DEYSIANE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 14.108,01

Autor

SOLANGE DE FRANCA OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 9.469,23

Autor

JOSE HILZOMAR TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILZOMAR TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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