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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Reu

LOJAS LUCASI LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 4568· CPF 001.***.***-81

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAQUELINE SANTOS TELESCPF

Reu

LOJAS LUCASI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DIEGO PACHECO LESSA· OAB SE 12899· CPF 040.***.***-14

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS LUCASI LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE SANTOS TELESCPF

Último movimento: Remessa (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS LUCASI LTDACPF

Reu

JAQUELINE SANTOS TELES

Advogados

Autor:

MAX DIEGO PACHECO LESSA· OAB SE 12899· CPF 040.***.***-14

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MAX DIEGO PACHECO LESSA· OAB SE 12899· CPF 040.***.***-14

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (01/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJAS LUCASI LTDACPF

Reu

JAQUELINE SANTOS TELES

Advogados

Autor:

MAX DIEGO PACHECO LESSA· OAB SE 12899· CPF 040.***.***-14

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MAX DIEGO PACHECO LESSA· OAB SE 12899· CPF 040.***.***-14

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.649,90

Autor

JEANE MACEDO SANTOSCPF

Reu

LOJAS LUCASI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO FLÁVIO DE MELO LIMA JUNIOR· OAB SE 15197· CPF 065.***.***-00

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Outros

ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA· OAB SE 8088· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE MACEDO SANTOS

Reu

LOJAS LUCASI LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO FLÁVIO DE MELO LIMA JUNIOR· OAB SE 15197· CPF 065.***.***-00

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA· OAB SE 8088· CPF 004.***.***-30

Reu:

JULIO FLÁVIO DE MELO LIMA JUNIOR· OAB SE 15197· CPF 065.***.***-00

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA· OAB SE 8088· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JEANE MACEDO SANTOS ADV.: ELISÂNGELA DE JESUS LUCENA - OAB: 8088-SE ADV.: JULIO FLÁVIO DE MELO LIMA JUNIOR - OAB: 15197-SE REQUERIDO: LOJAS LUCASI LTDA ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL RETRO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, § 1.º, DO CPC. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202471200377 NÚMER... (09/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

CLEIDIANE DE SANTANA LIMACPF

Reu

LOJAS LUCASI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Outros

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS LUCASI LTDACNPJ

Reu

CLEIDIANE DE SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Remessa (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE DE SANTANA LIMA

Reu

LOJAS LUCASI LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDIANE DE SANTANA LIMA

Reu

LOJAS LUCASI LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLEIDIANE DE SANTANA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: LOJAS LUCASI LTDA ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340803576 NÚMERO ÚNICO: 0005214-35.2023.8.25.0085 DEFIRO O PEDIDO DA PARTE RECLAMANTE PARA LIBERAR QUANTIA PELA PARTE RECLAMADA DEPOSITADA, CONFORME MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL, INDICADO N... (10/03/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 31.387,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 31.387,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON DOS SANTOS

Reu

LOJAS LUCASI LTDACPF

Advogados

Autor:

BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO· OAB SE 7212· CPF 014.***.***-80

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Reu:

BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO· OAB SE 7212· CPF 014.***.***-80

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA· OAB SE 7397· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS LUCASI LTDA (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAção Rescisória

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Autor:

NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

IZABELA AMARAL BRAGA· OAB MG 92960

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

Autor:

MARIANA TERRA SILVA BARROS

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

IZABELA AMARAL BRAGA· OAB MG 92960

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA SIDERURGIA LTDACNPJ

ESMERALDA SIDERURGIA LTDACNPJ

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GISELLE SANTOS COUY DAROWISH· OAB MG 86869

Autor:

VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR· OAB MG 111585

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Último movimento: Decorrido o prazo (13/07/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002822-85.2006.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00028228520064013815/) RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA EXEQUENTE: LUCAPE SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA (OAB MG067750) ADVOGADO(A): JULIO MACIEL PEREIRA (OAB MG084416) ADVOGADO(A): JOSE DE ASSIS SILVA (OAB MG008541) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS (OAB MG142546) ATO ORDINATÓRIO Intimaç... (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 84416· CPF 038.***.***-99

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 142546

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

JULIO MACIEL PEREIRA· OAB MG 084416· CPF 038.***.***-99

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