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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 31.190,70

Autor

JORGE LUIS RODRIGUES DUAILIBECPF

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 31.190,70

Autor

JORGE LUIS RODRIGUES DUAILIBECPF

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 31.190,70

Autor

JORGE LUIS RODRIGUES DUAILIBECPF

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUÍS RODRIGUES DUAILIBE (AGRAVANTE)

2. REPUBLICA DAS MALHAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DA AMAZONIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Autor:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 24479

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 009353· CPF 280.***.***-07

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 24479

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 009353· CPF 280.***.***-07

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUÍS RODRIGUES DUAILIBE (AGRAVANTE)

2. REPUBLICA DAS MALHAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DA AMAZONIA SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Autor:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 24479

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 009353· CPF 280.***.***-07

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Reu:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 24479

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 009353· CPF 280.***.***-07

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2951152/MA (2025/0197691-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JORGE LUÍS RODRIGUES DUAILIBE AGRAVANTE: REPUBLICA DAS MALHAS LTDA ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA005746 GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO - MA024479 AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO: VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR - MT009353 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribun... (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 78.345,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 78.345,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

JORGE LUIS RODRIGUES DUAILIBECPF

MARIA ISABEL COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

REPUBLICA DAS MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

REPUBLICA DAS MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REPUBLICA DAS MALHAS LTDA e outros (2) PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 10 de fevereiro de 2026 RUBEM JOSE RIBEIRO... (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2014

Distribuição

05/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

REPUBLICA DAS MALHAS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 287.638,16

Autor

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

ARIANA RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10540· CPF 002.***.***-99

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 287.638,16

Autor

REPUBLICA DAS MALHAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

ARIANA RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10540· CPF 002.***.***-99

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.981,09

Autor

MERCADO DAS RACOES LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARANA - CRMV/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ZIMMERMANN· OAB PR 094384· CPF 032.***.***-85

Reu:

GIORGIA BACH MALACARNE· OAB PR 026737· CPF 018.***.***-00

Reu:

JOÃO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO· OAB PR 036961· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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