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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS MENINO DA SILVACPF

MARTA MARIA DA SILVACPF

GESIANE BARBARA RITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREA RIBEIRO· OAB SP 362015· CPF 269.***.***-41

Autor:

ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA· OAB SP 265575· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.052,00

Autor

APARECIDA ANTUNES DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE FREITAS RODRIGUES· OAB SP 472464· CPF 401.***.***-08

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 423965· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JEAN CARLOS APARECIDO SANTOSCPF

TEREZINHA DOS ANJOS GAIA SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CRISTINA DA GLÓRIA· OAB SP 413822· CPF 276.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 9.230,40

Autor

REINALDO JOSE STAVALECPF

ELEIDE DESIRE STAVALECPF

Reu

MARIA BENEDITA DE JESUS

Advogados

Autor:

FÁBIO PIRES DE CAMARGO· OAB SP 220732· CPF 278.***.***-77

Autor:

ROBERTO DA SILVA MORALES· OAB SP 106444· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 35.717,37

Autor

FRANCISCO NICOLAU MATARAZZOCPF

MARIA HELENA SIMONSEN MATARAZZOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MAGALHÃES SALGADO· OAB SP 179495· CPF 162.***.***-03

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 423965· CPF 311.***.***-10

Último movimento: Determinada a Citação por Edital do Executado (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE LEITE FEIJOCPF

Reu

REPUBLICANOS - TERESINA - PI - MUNICIPALCNPJ

PROGRESSISTAS - PIAUI - PI - ESTADUALCNPJ

UNIAO BRASIL - PIAUI - PI - ESTADUALCNPJ

FELIPE PEDRO FONSECA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 20578· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELICA COELHO LACERDACPF

Reu

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIROCNPJ

REPUBLICANOS - TERESINA - PI - MUNICIPALCNPJ

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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