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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVALDO MENDONCA DA SILVACPF

AGRO-PECUARIA RESENDE SILVA LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.580,40

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO DE RESENDE SILVACPF

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - ME

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - ME

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Processo n.º 1000780-68.2019.8.11.0035 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Inicialmente, ressalto que o julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo obrigado a analisar apenas aqueles que são relevantes, ou seja, os argumentos capazes de alterar a conclusão da decisão judicial (art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil). A parte requerida opôs embargos de declaraç... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 27.780,00

Autor

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MALTO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA ALICE ARAUJO FORTUNATO· OAB MT 18711· CPF 032.***.***-25

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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