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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 27.180,00

Autor

RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

ROBERIO GERBERSON OLIVEIRA DA SILVA 06101930408CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 46.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

RN CONSTRUCAO,INCORPORACAO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42419222) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

RN CONSTRUCAO,INCORPORACAO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Autor:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA· OAB PB 16756· CPF 011.***.***-40

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Reu:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 500,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

DALVALINA SILVA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 696,37

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

FLAVIO LOPES DE CASTRO TEIXEIRACPF

Outros

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 10/07/2023. (11/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 725,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

IGOR DO ROSARIO PANTOJACPF

Outros

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 500,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

FELIPE DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 5.082,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

CLOVIS FLOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDACNPJ

Reu

CLOVIS FLOR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Reu:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO FERREIRA ARAGAO - PB24754 EXECUTADO: CLOVIS FLOR DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR - PB17228 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA EDUARDA, interpõe os presentes embargos declaratórios, com efeito modificativo, buscando o saneamento da decisão que julgou parcialmente proced... (27/05/2026)

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