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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 738.444,08

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE PERNAMBUCO

Outros

JONATHAS LISSE· OAB SP 224776· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 738.444,08

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANIEL BUSHATSKY· OAB SP 270767· CPF 318.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· CPF 074.***.***-52

Autor:

JONATHAS LISSE· CPF 293.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS· CPF 356.***.***-04

Autor:

SERGIO BUSHATSKY· OAB SP 89249· CPF 011.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

JONATHAS LISSE· OAB SP 224776· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

JONATHAS LISSE· OAB SP 224776· CPF 293.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 292.814,39

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA

Outros

ROBERTO MILLER MACHADO TORRES· OAB SP 253010

ROGERIO CESAR BARBOSA· OAB SP 169690

JONATHAS LISSE· OAB SP 224776· CPF 293.***.***-10

JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS· OAB SP 102536

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 292.814,39

Autor

ENCALSO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS· CPF 356.***.***-04

Autor:

JONATHAS LISSE· CPF 293.***.***-10

Autor:

ROGERIO CESAR BARBOSA· CPF 127.***.***-41

Autor:

ROBERTO MILLER MACHADO TORRES· CPF 314.***.***-56

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 109.054,10

Autor

QUALIFLEX DESIGN DE MOVEIS CORPORATIVOSCNPJ

EDILEUZA DONATO LISSECPF

MONICA APARECIDA LISSECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA DONATO LISSECPF

QUALIFLEX DESIGN DE MOVEIS CORPORATIVOSCNPJ

MONICA APARECIDA LISSECPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.303,03

Autor

QUALIFLEX DESIGN DE MOVEIS CORPORATIVOSCNPJ

EDILEUZA DONATO LISSECPF

MONICA APARECIDA LISSECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 93.327,28

Autor

QUALIFLEX DESIGN DE MOVEIS CORPORATIVOSCNPJ

EDILEUZA DONATO LISSECPF

MONICA APARECIDA LISSECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

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