RESIDENCIAL NATALIA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 26.446,70

Autor

SIGMAVIRTUA SERVICOS DE PORTARIA VIRTUALCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL NATALIACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NATALIACNPJ

SIGMAVIRTUA SERVICOS DE PORTARIA VIRTUALCNPJ

Advogados

Autor:

CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA· OAB SP 172446· CPF 247.***.***-81

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

ELIANE UZUN· OAB SP 192739· CPF 037.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMAVIRTUA SERVICOS DE PORTARIA VIRTUALCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NATALIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

ELIANE UZUN· OAB SP 192739· CPF 037.***.***-61

Reu:

CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA· OAB SP 172446· CPF 247.***.***-81

Último movimento: Publicado em (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 26.446,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NATALIACNPJ

Reu

SIGMAVIRTUA SERVICOS DE PORTARIA VIRTUALCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WANDERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM SEGURADORA SACPF

Reu

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

MBM SEGURADORA SACPF

Reu

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTECNPJ

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos (fl. 316) e dos valores bloqueados via Sisbajud pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

WEVERTON ESMERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACPF

PAX NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

IGOR AROUCHE MARTINS CARVALHO· OAB MA 22527· CPF 012.***.***-40

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB MS 26358

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos (fl. 316) e dos valores bloqueados via Sisbajud pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FáTIMA ESMéRIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GONTIJO NOGUEIRA· OAB SC 047434· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 5.654,02

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MISIONESCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCISCO AFONSO FERNANDEZCPF

SILVIO ALFREDO CORTESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SCHNEIDER· OAB SC 041833· CPF 061.***.***-36

Reu:

NARCISO BARROS PONTES· OAB SC 052786· CPF 996.***.***-00

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIDNEY DA SILVA LESSACPF

NEIVA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA LESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CERRO NEGRO/SCCNPJ

ISAURO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR ANTONIO SALMORIA· OAB SC 033895· CPF 773.***.***-72

Reu:

GUSTAVO JOSE BARBOSA· OAB SC 041859· CPF 058.***.***-41

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA LESSACPF

SIDNEY DA SILVA LESSA

Reu

ISAURO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR ANTONIO SALMORIA· OAB SC 033895· CPF 773.***.***-72

Reu:

LUCIMAR ANTONIO SALMORIA· OAB SC 033895· CPF 773.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE PAULA SILVACPF

NATALIA ROCHACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL

Advogados

Autor:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARNEI ROECKER

ROSELI DANAGNELOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Autor:

MATHEUS RODRIGUES· OAB SC 059651· CPF 098.***.***-71

Reu:

CAMILA MENDES PILON· OAB SC 35280· CPF 058.***.***-39

Reu:

MICHEL DA SILVA· OAB SC 58527· CPF 070.***.***-50

Reu:

CAMILA MENDES PILON RICKEN· OAB SC 035280· CPF 058.***.***-39

Reu:

MICHEL DA SILVA· OAB SC 058527· CPF 070.***.***-50

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRApelação Criminal

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARNEI ROECKER

ROSELI DANAGNELOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

Autor:

MATHEUS RODRIGUES· OAB SC 059651· CPF 098.***.***-71

Reu:

CAMILA MENDES PILON· OAB SC 35280· CPF 058.***.***-39

Reu:

MICHEL DA SILVA· OAB SC 58527· CPF 070.***.***-50

Reu:

CAMILA MENDES PILON RICKEN· OAB SC 035280· CPF 058.***.***-39

Reu:

MICHEL DA SILVA· OAB SC 058527· CPF 070.***.***-50

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 047878· CPF 063.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000470-33.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: MARNEI ROECKER ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ADVOGADO(A): MICHEL DA SILVA (OAB SC058527) ACUSADO: ROSELI DANAGNELO ADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ADVOGADO(A): MICHEL DA SILVA (OAB SC058527) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a necessidade de readequação da pauta deste juízo, para dar preferência a processos com réus presos, RE... (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FILIPE BONETTI DE GOISCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

Autor:

FABIO ANDRE MALKO· OAB PR 98783· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS MATEUS WALTRICK· OAB PR 103276· CPF 074.***.***-55

Autor:

NATALIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

BENTA MARIA VICENTE· OAB SC 60946· CPF 936.***.***-15

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

Reu:

FABIO ANDRE MALKO· OAB PR 98783· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUCAS MATEUS WALTRICK· OAB PR 103276· CPF 074.***.***-55

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

BENTA MARIA VICENTE· OAB SC 60946· CPF 936.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FILIPE BONETTI DE GOISCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

Autor:

FABIO ANDRE MALKO· OAB PR 98783· CPF 008.***.***-67

Autor:

LUCAS MATEUS WALTRICK· OAB PR 103276· CPF 074.***.***-55

Autor:

NATALIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Autor:

BENTA MARIA VICENTE· OAB SC 60946· CPF 936.***.***-15

Reu:

FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO· OAB SC 41704

Reu:

FABIO ANDRE MALKO· OAB PR 98783· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUCAS MATEUS WALTRICK· OAB PR 103276· CPF 074.***.***-55

Reu:

NATALIA ROCHA· OAB SC 47878· CPF 063.***.***-50

Reu:

BENTA MARIA VICENTE· OAB SC 60946· CPF 936.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001083-21.2024.8.24.0538/SC APELANTE: ANDRE FILIPE BONETTI DE GOIS (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) DESPACHO/DECISÃO I - No despacho de evento 60, DESPADEC1, foi determinada a intimação do defensor constituído pelo recorrido ANDRE FILIPE BONETTI DE GOIS para que apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial de evento 49, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA C... (01/07/2026)

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