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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Reu

LILIAN CASTANHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ATTI PEROZZO· OAB RS 40015· CPF 583.***.***-04

Autor:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES· OAB RS 28524· CPF 311.***.***-53

Autor:

DANIEL ATTI PEROZZO· OAB RS 040015· CPF 583.***.***-04

Autor:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES· OAB RS 028524· CPF 311.***.***-53

Reu:

DANIEL ATTI PEROZZO· OAB RS 040015· CPF 583.***.***-04

Reu:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES· OAB RS 028524· CPF 311.***.***-53

Outros

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 37282· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042296-91.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE: RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) ADVOGADO(A): DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a última avaliação foi realizada há quase dois anos, bem como diante do saldo devedor relativo à alienação fiduciária e o montante devido a título de verba condominial, expeça-se mandado para nova avaliação... (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA JULIANA DA SILVA PRESTESCPF

Reu

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO

Advogados

Autor:

DANIEL ATTI PEROZZO· OAB RS 040015· CPF 583.***.***-04

Autor:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES· OAB RS 028524· CPF 311.***.***-53

Autor:

DENNIS BEURMANN DA SILVA· OAB RS 063805· CPF 722.***.***-87

Reu:

DANIEL ATTI PEROZZO· OAB RS 040015· CPF 583.***.***-04

Reu:

ANTONIO CEZAR RODRIGUES· OAB RS 028524· CPF 311.***.***-53

Reu:

DENNIS BEURMANN DA SILVA· OAB RS 063805· CPF 722.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 62.413,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: NORDESTE MOTOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0001831-53.2016.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação... (25/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 62.413,68

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

NORDESTE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Autor:

FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Autor:

FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: NORDESTE MOTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 29 de maio de 2026. EDUARDA GABRIELLY DE SOUSA BARRETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: - Fone: ( ) Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa... (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 3.180,00

Autor

KAIO SANTANA DE JESUSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 4.300,40

Autor

CARLA GRAZIELA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Outros

EDILSON DE SOUZA BARRETO· OAB SE 8427

RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 7232· CPF 016.***.***-84

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CLOVIS ALVES DE MENEZESCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Outros

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Último movimento: Juntada (01/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 9882· CPF 036.***.***-84

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Juntada (17/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 9.025,46

Autor

CARLOS CESAR GUIMARAES ROCHACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA· OAB SE 12589· CPF 048.***.***-80

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR GUIMARAES ROCHACPF

Reu

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (22/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR GUIMARAES ROCHACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (06/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 26.289,55

Autor

CARLA SANTOS DA CRUZCPF

Reu

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SANTOS DA CRUZCPF

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

CARLA SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SANTOS DA CRUZ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDACPF

NORDESTE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLA SANTOS DA CRUZ ADV.: VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS - OAB: 9057-SE REQUERIDO: NORDESTE MOTOS LTDA ADV.: VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA - OAB: 7229-SE REQUERIDO: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA ADV.: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB: 14527-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202454001301 NÚMERO ÚNICO: 0004257-38.2024.8.25.0040 (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SANTOS DA CRUZ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDACPF

NORDESTE MOTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA DOMINGOS· OAB SE 9057· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIDELMA DE ANDRADE SANTANACPF

Reu

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLERISTON LEONARDO FONTES SANTOS· OAB SE 15299· CPF 006.***.***-32

Autor:

TIFFANY BRUNELLY FONTES SACRAMENTO· OAB SE 15915· CPF 040.***.***-40

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

MOTOPECAS NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.CNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

JIDELMA DE ANDRADE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Autor:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA· OAB SE 7229· CPF 036.***.***-46

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 97367· CPF 125.***.***-99

Reu:

CLERISTON LEONARDO FONTES SANTOS· OAB SE 15299· CPF 006.***.***-32

Reu:

TIFFANY BRUNELLY FONTES SACRAMENTO· OAB SE 15915· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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