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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 16.541,24

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.CNPJ

AILTON SAMPAIO LIMA JUNIORCPF

LETICIA GOMES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

AILTON SAMPAIO LIMA JUNIORCPF

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.CNPJ

LETICIA GOMES DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Autor:

FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS· OAB SP 359421· CPF 385.***.***-84

Reu:

FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS· OAB SP 359421· CPF 385.***.***-84

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.541,24

Autor

AILTON SAMPAIO LIMA JUNIORCPF

LETICIA GOMES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS· OAB SP 359421· CPF 385.***.***-84

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.

Reu

VANESSA FARIAS SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Autor:

RAUL MACHADO LUCATO· OAB SP 479473

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Reu:

RAUL MACHADO LUCATO· OAB SP 479473

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002450-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Residencial Mirante Portal Spe Ltda. - Vanessa Farias Silva e outro - Nos termos do Provimento CSM N° 2.516/2019, Art. 9º, o valor para obtenção das informações constantes dos Sistemas Conveniados com o TJSP (por CPF/CNPJ e por sistema), de acordo com as deliberações do magistrado. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas devidas para... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001931-85.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Residencial Mirante Portal Spe Ltda. - Vistos. Ante a homologação de acordo, determinei o desbloqueio dos valores irrisórios de fls. 167/168. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP) (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.CNPJ

Reu

GABRIEL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Reu:

CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA· OAB SP 138599· CPF 145.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 40.600,00

Autor

SILVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.CNPJ

Outros

SILVANO AUGUSTO SILVA· OAB SP 302807· CPF 283.***.***-60

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Apensado ao processo (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 3.135,59

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE PORTAL SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CAROLINA FABIANO· OAB SP 462258· CPF 121.***.***-44

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Reu:

JORGE LUIZ DE SOUZA TINI· OAB SP 444735· CPF 464.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.859,88

Autor

ALEX BORGES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· CPF 123.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.859,88

Autor

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

ALEX BORGES DA SILVACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ALEX BORGES DA SILVACPF

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL SPE LTDA.CNPJ

E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atraso na Entrega do ImóvelPetição Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BORGES DA SILVA

Reu

RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA

Advogados

Autor:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

REGIANE BORGES DA SILVA· OAB SP 355229· CPF 373.***.***-23

Reu:

GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA· OAB SP 489923· CPF 123.***.***-74

Reu:

FERNANDO KENDI TATENO· OAB SP 285145· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALEX BORGES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIANE BORGES DA SILVA - SP355229 EXECUTADO: E P H - EMPRESA PAULISTA DE HABITACAO LTDA, RESIDENCIAL MIRANTE DO PORTAL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO KENDI TATENO - SP285145, GUILHERME BALTAZAR LOURENCO DE SOUZA - SP489923 SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000096-82.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de cumprimento... (19/02/2025)

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