RESIDENCIAL RAFAELLA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 8.730,39

Autor

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 8.730,39

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Reu

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCuratela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOSCPF

Reu

GILDA MESQUITA CERINOCPF

ROSSANA MESQUITA CERINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 2.683,42

Autor

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOSCPF

CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA CIRIACOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 13/12/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 103.289,67

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 103.289,67

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASSOS· OAB RN 13761· CPF 407.***.***-75

Reu:

MARCIO ALVES BARBOZA JUNIOR· OAB RN 20622· CPF 134.***.***-90

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA JOSE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

RAFAELLE CRISTINA MARTINS CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA JOSE FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

RAFAELLE CRISTINA MARTINS CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA ROCHA RIBEIROCPF

Reu

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Reu:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824445-95.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA:WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR EXECUTADO: RAFAELLE CRISTINA MARTINS CORDEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: JORDAN JONATHAN MELO MATOS - PI14211-A, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digita... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA ROCHA RIBEIROCPF

Reu

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Reu:

JORDAN JONATHAN MELO MATOS· OAB PI 14211· CPF 048.***.***-60

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824445-95.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE FERREIRA DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA:WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR EXECUTADO: RAFAELLE CRISTINA MARTINS CORDEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: JORDAN JONATHAN MELO MATOS - PI14211-A, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digita... (29/05/2026)

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