RESIDENCIAL RENE TADEU LOPES — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

25/06/2004

Valor

R$ 1.155.595,46

Autor

ANA MARIA MOTZ LOPESCPF

GUSTAVO HENRIQUE MOTZ LOPESCPF

FREDERICO AUGUSTO MOTZ LOPESCPF

RENEE MARIE MOTZ LOPES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE MOTZ LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

RENE TADEU LOPES - ESPOLIO

ANA MARIA MOTZ LOPES

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MOTZ LOPESCPF

Reu

ANA MARIA MOTZ LOPES

Advogados

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Autor:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014955-26.2004.4.01.3300. REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REQUERIDO: ANA MARIA MOTZ LOPES REU: ALEXANDRE MOTZ LOPES, RENEE MARIE MOTZ LOPES DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO MOTZ LOPES, GUSTAVO HENRIQUE MOTZ LOPES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda, a Secretaria, a alteração de classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Cumprida a determinaç... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2004

Distribuição

25/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MOTZ LOPESCPF

Reu

ANA MARIA MOTZ LOPES

Advogados

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Autor:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014955-26.2004.4.01.3300. REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REQUERIDO: ANA MARIA MOTZ LOPES REU: ALEXANDRE MOTZ LOPES, RENEE MARIE MOTZ LOPES DOS SANTOS, FREDERICO AUGUSTO MOTZ LOPES, GUSTAVO HENRIQUE MOTZ LOPES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda, a Secretaria, a alteração de classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". Cumprida a determinaç... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 338.594,00

Autor

F. F. M. FURLANETTO TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Reu

ELIEZER SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 13439· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 41.600,00

Autor

MARCIO ROGERIO PALACIOSCPF

Reu

JAU RETIFICA DE MOTORES PECAS E SEVICOS LTDA EPPCNPJ

Outros

DAVI CAMPANHÃ· OAB SP 427371

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS· OAB SP 148457· CPF 170.***.***-77

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE TADEU MOMESSOCPF

Reu

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Reu:

NAYARA APARECIDA DA SILVA MARCONI· OAB SP 465419· CPF 453.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENE TADEU MOMESSOCPF

Reu

WAM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (WAM BRASIL)

WATER PARK SãO PEDRO PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA/ NOME FANTASIA)THERMAS SãO PEDRO PARK RESORT

Advogados

Autor:

NAYARA APARECIDA DA SILVA MARCONI· OAB SP 465419· CPF 453.***.***-30

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Autor:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NAYARA APARECIDA DA SILVA MARCONI· OAB SP 465419· CPF 453.***.***-30

Reu:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO MARTELO· OAB SP 351310· CPF 360.***.***-80

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO ANTUNES RIBEIROCPF

Reu

2H RETIFICA DE MOTORES E PECAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BRITO DE AZEVEDO· OAB SP 399971· CPF 037.***.***-09

Autor:

DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB SP 436248· CPF 248.***.***-59

Reu:

RODOLFO PEDRO GARBELINI· OAB SP 227056· CPF 190.***.***-18

Reu:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

HERCIDIO SALVADOR SANTIL· OAB SP 61108· CPF 487.***.***-49

Reu:

JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI· OAB SP 156887· CPF 191.***.***-77

Reu:

CASSIO FEDATO SANTIL· OAB SP 212722· CPF 191.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

IMOBILIARIA CAMPOS PRADO LTDACNPJ

Reu

CAROLINE ALVES GARCIA JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Autor:

MARCOS ALEXANDRE CARDOSO· OAB SP 165573· CPF 132.***.***-76

Reu:

RODRIGO PEDRO FORTE· OAB SP 300542· CPF 333.***.***-54

Reu:

ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ· OAB SP 327814· CPF 305.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 3.425,02

Autor

GUMERCINDO ALVES FILHO - MECNPJ

Reu

PRISCILA GOMES HENRIQUE GARCIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

MAURO FERNANDO CORREA· OAB SP 399074· CPF 074.***.***-24

Último movimento: Juntada de Ofício (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LUCIEL SANTOS MELOCPF

JEAN COSTA MELOCPF

JHON PABLO SANTOS MELOCPF

LUDSMILA SANTOS MELOCPF

CASSIO HENRIQUE FERREIRA REIS SILVA MELOCPF

Reu

JOEL SILVA MELOCPF

Outros

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.138,50

Autor

JOSE FERNANDO MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR· OAB SP 330317· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.203,05

Autor

DANIEL FERNANDO CASARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

GLAUCE MANUELA MOLINA· OAB SP 208103· CPF 275.***.***-60

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERNANDO CASARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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