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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 12.823,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA RIBEIRAO I RESEDACNPJ

Reu

EDUARDO LORENZINICPF

Advogados

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUIZ CEREZINI DE SOUZA· OAB SP 424430· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 17.864,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA RIBEIRAO ICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA· OAB SP 251075· CPF 255.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Reu:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA RIBEIRAO I

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Autor:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Reu:

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA· OAB SP 251075· CPF 255.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Reu:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA CARNEIRO RIOSCPF

BENTO SILVA AZEVEDOCPF

BENTO SILVA AZEVEDO; NARIA MADALENA DE JESUS; ALOISIO CARNEIRO RIOS;

ANA RITA CARNEIRO RIOS E MARIA JOSE SILVA AZEVEDO

Reu

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

MUNICIPIO DE PE DE SERRACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Reu:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 28811· CPF 012.***.***-48

Reu:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

BRUNA COELHO PORTUGAL GUIMARAES· OAB BA 66571· CPF 042.***.***-73

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIA MAGALY VICENTE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Outros

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORALICE AMORIM DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Reu:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343· CPF 962.***.***-15

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

DORALICE AMORIM DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343

Autor:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Reu:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2022 (18/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA SILVACPF

COSME RIOS SILVACPF

LUZIMAR RIOS DE OLIVEIRACPF

MIRELIA CARNEIRO DA SILVACPF

MANOEL OLIVEIRA SILVA; COSME RIOS SILVA; LUZIMAR RIOS DE OLIVEIRA;

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PE DE SERRACNPJ

MUNICIPIO DE PE DE SERRA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Reu:

BRUNA COELHO PORTUGAL GUIMARAES· OAB BA 66571· CPF 042.***.***-73

Reu:

IRANEY DE ARAUJO SOUZA· OAB BA 28811· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2024. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

NAC BAHIA - NUCLEO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maira Maia De Oliveira Advogado: Eustorgio Reseda (OAB:BA25811) Reu: Claro S.a. Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001722-93.2018.8.05.0063 Procedi... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

MAIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZEBIO PASSOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Autor:

NIVEA DA SILVA RAMOS· OAB BA 44495· CPF 005.***.***-08

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MANOEL MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL MATOS DE OLIVEIRACPF

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de EUSTORGIO RESEDA em 11/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 4.546,75

Autor

LUIZ LISBOA DE CARVALHOCPF

LUIZ LISBOA DE CARVALHO

Reu

FREDSON CLAUDIO DE CARVALHO E FREDSON CLAUDIO DE CARVALHO ME

FREDSON CLAUDIO DE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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