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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174· CPF 106.***.***-95

Autor:

WITER CARROZZA JUNIOR· OAB MG 76024· CPF 516.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Reu:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174· CPF 106.***.***-95

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174· CPF 106.***.***-95

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174· CPF 106.***.***-95

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MENDES· OAB MG 168174· CPF 106.***.***-95

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 124229· CPF 079.***.***-69

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0191778-19.2011.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO CLARET GONCALVES - EPP CPF: 05.131.605/0001-35 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Manifestação do requerido - ID 10502... (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Outros

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 906,59

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

CAIUS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CAIUS AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.771,80

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO SALVINO DA SILVACPF

Outros

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 4.903,00

Autor

JOSIVALDO SALES DA SILVA JUNIORCPF

ANA LUIZA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO GARCIA DOS SANTOS· OAB PB 29839· CPF 014.***.***-01

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.101,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Outros

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 117.676,71

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.384,25

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

MIGUEL JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.222,90

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

SARA FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.416,22

Autor

RESIDENCIAL PARQUE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO· OAB PB 28331· CPF 701.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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