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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.222.472,47

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA REJANE XAVIER RODRIGUES DE SACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP

HMC CONSTRUTORA LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP

PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Autor:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSE LAURO LIRA BARBOSA· OAB ES 8421· CPF 479.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

HIGGOR CAVALCANTE PINTO· OAB DF 49530· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011944-39.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: ELISA REJANE XAVIER RODRIGUES DE SA EXECUTADO: ORION CONSTRUTORA EIRELI - EPP, PADUA CONSTRUTORA EIRELI - EPP, HMC CONSTRUTORA LTDA, MARCOS CERUTTI PADUA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA, PNEUMARCOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, RESIDENCIAL SOLAR DOS ALANOS SPE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a autora se manife... (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 32.348,11

Autor

IVAN FELIPE PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

PORTO NOBRE EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

LUCAS APARECIDO DE CARVALHO· OAB GO 052630

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· OAB GO 059078

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 031791

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDACNPJ

PORTO NOBRE EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IVAN FELIPE PEREIRA DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.307,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do... (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDACNPJ

Reu

NATANAEL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DE SALLES SANTOS· OAB GO 59078· CPF 009.***.***-43

Reu:

NOE LOPES BATISTA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 72.017,77

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDACNPJ

Reu

NATANAEL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Reu:

NOE LOPES BATISTA FILHO· OAB GO 40281· CPF 713.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 82.444,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 82.444,67

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDACNPJ

ROYALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

MARIA OLIVIA DE PAIVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· OAB GO 31791· CPF 731.***.***-20

Autor:

MARCIO AURELIO CORREA· CPF 902.***.***-72

Reu:

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN· OAB DF 23941· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 29.807,32

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 29.807,32

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE SPE LTDACNPJ

Reu

HOSANA DE ALMEIDA BRANDINOCPF

ROGERIO MARCELO BRANDINOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA GARCIA· CPF 731.***.***-20

Reu:

SIDNEI PEDRO DIAS· CPF 946.***.***-20

Reu:

ADRIELLE MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 701.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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