RESIDENCIAL SOZO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

MADESOZO LTDA - MECNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

MADESOZO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 8.657,50

Autor

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52662116520258217000/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 8.657,50

Autor

RAIMUNDO SOZOCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 26.951,89

Autor

SERPLAN - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

ANDERSON FACHINICPF

Advogados

Autor:

MARTA LILIANE SILVEIRA DA SILVA· OAB RS 070157· CPF 723.***.***-49

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 9.777,50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 284 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 9.777,50

Autor

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 9.777,50

Autor

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 152.533,41

Autor

CRISTINA FORTUNA SALAPATACPF

Reu

DEBORA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PELLENZ· OAB RS 067703· CPF 699.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 55.177,63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 55.177,63

Autor

LUIS LAIDES RISSICPF

RISSI & DRUM LTDACNPJ

CLAIRE SALETE DRUM RISSICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013127-93.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 28, 54, 77, 107, 115 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.519,50

Autor

ILSO JAHNEL MARMORES E GRANITOSCNPJ

Reu

VIA INOX VAREJO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 046708· CPF 520.***.***-04

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

ERCIO WEIMER KLEIN· OAB RS 026919· CPF 366.***.***-04

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 095070· CPF 021.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 1.519,50

Autor

VIA INOX VAREJO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ILSO JAHNEL MARMORES E GRANITOSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

ERCIO WEIMER KLEIN· OAB RS 026919· CPF 366.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 046708· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.519,50

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VIA INOX VAREJO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES LTDACPF

Reu

ILSO JAHNEL MARMORES E GRANITOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

ERCIO WEIMER KLEIN· OAB RS 026919· CPF 366.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 046708· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVP1CIV1 (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSO JAHNEL - ME

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. ILSO JAHNEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 46708· CPF 520.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 46708· CPF 520.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000063-68.2016.8.21.0114/RS RELATOR: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO AUTOR: ILSO JAHNEL - ME ADVOGADO(A): DORIS DENISE NEUMANN (OAB RS046708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 23/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> NVP1CIV Número: 50000636820168210114/TJRS Evento 82 - 29/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Financiamento de ProdutoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ILSO JAHNEL - ME

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. ILSO JAHNEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 46708· CPF 520.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DORIS DENISE NEUMANN· OAB RS 46708· CPF 520.***.***-04

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 95750· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 70259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5000063-68.2016.8.21.0114/RS RELATOR: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO AUTOR: ILSO JAHNEL - ME ADVOGADO(A): DORIS DENISE NEUMANN (OAB RS046708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 23/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> NVP1CIV Número: 50000636820168210114/TJRS Evento 82 - 29/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIO ATILIO ANDREETTACPF

ANDREETTA TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ

ALAN SLONGO ANDREETTACPF

MARTA LUISA SLONGO ANDREETTACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE IBIRAIARAS - SICREDI IBIRAIARAS RSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SUSIN SOZOCPF

ODIR SOSOCPF

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 83593

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB RS 87537

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 83593

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB RS 87537

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000133-25.2018.8.21.0079/RS RELATOR: NILTON LUÍS ELSENBRUCH FILOMENA EMBARGANTE: ODIR SOSO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SUSIN SOZO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGANTE: RAIMUNDO SOZO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 04/03/2... (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SUSIN SOZOCPF

ODIR SOSOCPF

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 83593

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB RS 87537

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB RS 83593

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB RS 87537

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000133-25.2018.8.21.0079/RS RELATOR: NILTON LUÍS ELSENBRUCH FILOMENA EMBARGANTE: ODIR SOSO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SUSIN SOZO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGANTE: RAIMUNDO SOZO ADVOGADO(A): GRAZIELA SOZO (OAB RS093546) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 04/03/2... (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIR SOSOCPF

MARIA DE FATIMA SUSIN SOZOCPF

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181 (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SUSIN SOZOCPF

ODIR SOSOCPF

RAIMUNDO SOZOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 93546· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 74909

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

GRAZIELA SOZO· OAB RS 093546· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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