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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TUO LOTERIAS LTDA

Reu

MARIA DO NASCIMENTO TRAVASSOS FERREIRA

Outros

VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO· OAB RJ 173260· CPF 109.***.***-42

AILTON DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 98832· CPF 594.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 11.800,00

Autor

AMANDA CARVALHO RAMOS MOREIRACPF

JACKSON ALECSANDER CARVALHO DA SILVACPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 20.062,00

Autor

DAYANE DO NASCIMENTO BRITO MELOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 20.062,00

Autor

DAYANE DO NASCIMENTO BRITO MELOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DO NASCIMENTO BRITO MELOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800624-42.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): DAYANE DO NASCIMENTO BRITO MELO Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES (OAB 13902-MA). REQUERIDA(S): DANIELE NOVAES MATOS 04383232620 e outros Advogado(s) do reclamado: ADRIANO WAGNER ARAUJO... (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE DO NASCIMENTO BRITO MELOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2018

Distribuição

03/11/2018

Valor

R$ 10.062,00

Autor

ITALO MAGNO RODRIGUES LOBOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Juntada de termo (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 16.100,00

Autor

MARCIA LIMA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

DANIELE NOVAES MATOSCPF

Advogados

Autor:

SARA HELLEN SILVA MARTINS· OAB MA 19541· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 10.650,00

Autor

ROSA DOURADO DE MESQUITACPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO· OAB MA 17826· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 10.052,00

Autor

EDUARDO AURELIO DA LUZ COELHOCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AURELIO DA LUZ COELHOCPF

Reu

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Autor:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR· OAB MA 12247· CPF 799.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 20.062,00

Autor

DIOGO ARMANDO DE MELO ALVESCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 20.062,00

Autor

DIOGO ARMANDO DE MELO ALVESCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 20.062,00

Autor

RAQUEL MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 20.062,00

Autor

RAQUEL MATOS DOS SANTOSCPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 10.062,00

Autor

KLISMAN COSTA LIMACPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.062,00

Autor

KLISMAN COSTA LIMACPF

Reu

DANIELE NOVAES MATOS 04383232620CNPJ

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLISMAN COSTA LIMACPF

Reu

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES - MA13902 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida TRANS-TURISMO 2000 LTDA - ME e outros por Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA - SP282283-S para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Retifique-se a classe judicial para cumprimento de sentença. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800059-15.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): KL... (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KLISMAN COSTA LIMACPF

Reu

TRANS-TURISMO 2000 LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Reu:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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