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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE

Reu

UBAJARA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CHRIST· OAB RS 044985· CPF 688.***.***-68

Reu:

EDUARDO DA SILVA CHRIST· OAB RS 044985· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 73.186,98

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO IDTCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Outros

MARCEL MELO GOMES· OAB CE 31698· CPF 034.***.***-52

THIAGO PEREIRA FONTENELLE· OAB CE 16060· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 16.000,51

Autor

MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Outros

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB CE 31480· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Alterado o assunto processual (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS· OAB CE 48872· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 947,52

Autor

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Reu

MARIA ALESSANDRA CARVALHO ALBUQUERQUECPF

Outros

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS· OAB CE 48872· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 3.944,24

Autor

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Reu

CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBOCPF

Outros

FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS· OAB CE 48872· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.917,63

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS DE MORAISCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 788.255,90

Autor

IVILANIA DE OLIVEIRA COUTINHO PARENTECPF

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LARA LINHARES DE MENEZES· OAB CE 38513· CPF 062.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 187917479 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 849.097,05

Autor

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Reu

GRIJALVA PARENTE DA COSTA

Outros

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 849.097,05

Autor

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE UBAJARA

Reu

GRIJALVA PARENTE DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.243.524,92

Autor

DIDATICOS EDITORA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.243.524,92

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA

DIDATICOS EDITORA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE UBAJARACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2022)

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