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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 839.199,81

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VERA LUCIA SOARESCPF

VANESSA MALAQUIAS DA SILVACPF

VALDINETE CANDIDO VIEIRACPF

KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDOCPF

KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RUSTY LAURENTINO ARAUJOCPF

Reu

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 199.330,35

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fornecimento de ÁguaAção Rescisória

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA Intimação das partes, por seus advogados, para ciência da decisão de id. 41875348. João Pessoa,7 de maio de 2026. TERESA PAIVA DE OLIVEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA INTIMAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA 0818250-83.2025.8.15.0000 Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.864,15

Autor

JONAS LAVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 12.278,48

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50747775020268217000/TJRS (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 12.278,48

Autor

COND PARQUE RESIDENCIAL WALDEMAR PEREIRA DUARTECNPJ

Reu

BRENDA DAS NEVES VAZCPF

Advogados

Autor:

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RS 056032· CPF 652.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAGC (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 7.926,35

Autor

COND PARQUE RESIDENCIAL WALDEMAR PEREIRA DUARTECNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO PERES DE AVILACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REJANE TEIXEIRA DA COSTACPF

SANDRA MARA TEIXEIRA THIELOCPF

Reu

COND PARQUE RESIDENCIAL WALDEMAR PEREIRA DUARTECNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 34171

Autor:

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RS 56032· CPF 652.***.***-87

Autor:

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RS 056032· CPF 652.***.***-87

Autor:

LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 034171· CPF 893.***.***-87

Reu:

LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 34171

Reu:

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RS 56032· CPF 652.***.***-87

Reu:

ARACI DE OLIVEIRA AMARAL· OAB RS 056032· CPF 652.***.***-87

Reu:

LISANDRA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 034171· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/02/2026)

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